Carlos Bezerra Júnior toma posse na Secretaria de Assistência Social
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social tem um novo secretário. Carlos Bezerra Júnior tomou posse no início da tarde desta quarta-feira (13/10) na sede da Prefeitura de São Paulo e irá substituir Berenice Giannella. Na Câmara, Carlos Bezerra Júnior presidia a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa).... »
Atualizado em 13/10/2021 - 17h10
Saiba o que é e como participar dos debates sobre o Plano Plurianual da capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PPA (Plano Plurianual) estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Prefeitura municipal, estruturado em ações que resultem em bens e serviços para a população. No texto do PL encaminhado à Câmara de São Paulo, constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e... »
Atualizado em 13/10/2021 - 16h21
Fábrica do Samba recebe vistoria técnica com representantes do Legislativo, Executivo e das escolas de samba
CAROL FLORES HOME OFFICE O presidente da Câmara de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e um representante da Liga das Escolas de samba da capital paulista realizaram visita técnica na manhã desta sexta-feira (01/10) às obras da Fábrica do Samba, localizada na Barra Funda. A construção que conta... »
Atualizado em 01/10/2021 - 15h26Câmara Municipal de SP presta homenagem pelo Dia Nacional do Vereador
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Neste dia 1º de outubro, comemoramos o Dia Nacional do Vereador. A data é uma homenagem à atuação dos parlamentares que se dedicam ao desenvolvimento das cidades e foi instituída no país pela Lei federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984. A Câmara Municipal de São Paulo, a maior... »
Atualizado em 01/10/2021 - 14h35
Em coletiva com rádios comunitárias, presidente da Câmara fala sobre atuação do Legislativo paulistano durante a pandemia
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta quinta-feira (30/9), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), concedeu entrevista coletiva exclusiva para as rádios comunitárias da capital paulista, na qual abordou a atuação do Legislativo paulistano durante a pandemia, com foco nas ações voltadas à diminuição dos impactos econômicos e sociais... »
Atualizado em 30/09/2021 - 16h51Câmara de São Paulo realiza debate virtual sobre Planos de Bairro da capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Organizado pela vereadora Cris Monteiro (NOVO), um encontro virtual transmitido pelo Legislativo paulistano, na noite desta quinta-feira (23/9), debateu sobre o Plano de Bairro: um instrumento de planejamento urbano, previsto na Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 que refere-se ao mais recente Plano Diretor Estratégico para a cidade... »
Atualizado em 23/09/2021 - 23h14Regularização Imobiliária é prorrogada e vai até março de 2022
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE O Poder Executivo prorrogou por mais 180 dias a Regularização Imobiliária na cidade de São Paulo. O decreto nº 60.566 foi publicado na edição desta quinta-feira (23/9) do Diário Oficial do município. O novo prazo para o protocolar pedidos de regularização de edificações começa a ser contado a partir de 1º... »
Atualizado em 23/09/2021 - 13h05Agora é Lei: Denominação Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas recebe sanção do prefeito
A partir de agora, o Parque Augusta passa a ser chamado de Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas. É o que determina a Lei n° 17.639, de 15 de setembro de 2021, sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na quarta-feira (15/9) e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16/9). A sugestão de incluir o nome... »
Atualizado em 16/09/2021 - 15h53Agora é Lei: Programa de habitação popular é sancionado
Aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de São Paulo em 17 de julho deste ano, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (9/9). A iniciativa, que cria o programa habitacional “Pode Entrar” para famílias de baixa renda, está estabelecida na Lei n° 17.638,... »
Atualizado em 10/09/2021 - 14h14Vereadores representam a Câmara de SP em seminário do Marco Legal do Saneamento Básico
MARCO CALEJO HOME OFFICE A cidade de São Paulo promoveu na manhã desta quarta-feira (8/9) o seminário do Marco Legal do Saneamento Básico. O evento debateu as necessidades de adequação dos serviços e das diretrizes previstas na lei federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020. A norma trata da regulação dos serviços públicos... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h34