Lei que amplia a produção de Habitação de Interesse Social na capital paulista está em vigor
A Lei nº 18.212/2024 já está em vigor na capital paulista. A nova regra trata da produção de HIS (Habitação de Interesse Social) por meio do Programa Pode Entrar – Aquisições e contempla famílias de baixa renda, promovendo o desenvolvimento urbano da cidade. A aprovação em votação unânime do PL (Projeto de Lei) 818/2024, que... »
Atualizado em 17/01/2025 - 13h00
Presidente da Câmara recebe minuta de projeto sobre proteção animal
A presidência da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (16/1) o prefeito de Cananéia, litoral sul do Estado de São Paulo, André Sanches (UNIÃO), e o deputado estadual Rafael Saraiva (UNIÃO). Os dois políticos foram recebidos pelo presidente do Legislativo paulistano, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO). Os convidados debateram temas relevantes à política das... »
Atualizado em 16/01/2025 - 18h14
Agora é Lei: Legislação do PIU Arco Pinheiros está vigente na capital
Desde o fim do ano passado, está em vigor na capital paulista a Lei n° 18.222, de 27 de dezembro de 2024. A norma regulamenta o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros, que foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 18 de dezembro. A legislação tem o objetivo de requalificar a urbanização... »
Atualizado em 16/01/2025 - 11h00
Agora é Lei: Projeto que promoveu ajustes no PIU Setor Central recebe sanção do governo
Em 18 de dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto que fez ajustes na legislação do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Setor Central, e quase dez dias depois a Prefeitura sancionou a proposta. A matéria, agora regulamentada na Lei n° 18.219, de 27 de dezembro de 2024, promoveu adequações... »
Atualizado em 15/01/2025 - 10h30
Agora é Lei: Projeto que dispõe sobre a criação de bolsões para táxis em locais de eventos em São Paulo é sancionado
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no final do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 444/2013, que dispõe sobre a criação de um plano de circulação, embarque e desembarque de passageiros e bolsão para estacionamento de táxis em eventos na cidade de São Paulo, foi sancionado e se tornou a Lei nº 18.204,... »
Atualizado em 13/01/2025 - 14h46
Programa de Parcelamento Incentivado: Prazo para quitar dívidas com o município vai até 31 de janeiro
Até o próximo dia 31 de janeiro pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias ou não tributárias com a Prefeitura de São Paulo, podem se cadastrar no PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) 2024 via internet, para a regularização dos débitos com desconto de até 95% nos juros e multas incidentes. Para aderir, os contribuintes... »
Atualizado em 13/01/2025 - 09h00
Câmara de SP empossa o prefeito Ricardo Nunes
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) tomou posse na Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quarta-feira (1/1). Durante a Sessão Solene, Nunes assinou o termo de compromisso e fez um pronunciamento no Plenário 1° de Maio. Reeleito para o segundo mandato, o prefeito Ricardo Nunes, de 57 anos, utilizou a tribuna para discursar. Ele... »
Atualizado em 01/01/2025 - 16h54
Câmara de SP encerra 2024 com a devolução de R$ 196 milhões
Com o montante devolvido em 2024, a Câmara encerra a atual legislatura com um total de R$ 830 milhões restituídos nos 4 anos do atual mandato (2021 a 2024), em valores corrigidos pela inflação.
Atualizado em 30/12/2024 - 10h09
Câmara recebe ofício sobre reajuste da tarifa de ônibus da capital
A tarifa de ônibus do transporte coletivo municipal será reajustada a partir do dia 6 de janeiro. Os novos valores – R$ 5 com o Bilhete Único Comum e de R$ 5,49 com o Bilhete Único Vale Transporte – foram apresentados pela SP Trans (São Paulo Transporte S/A) nesta quinta-feira (26/12) em uma reunião do... »
Atualizado em 26/12/2024 - 19h32
Os 70 anos do Parque Ibirapuera no Câmara Reportagem
Em comemoração aos 70 anos do Parque Ibirapuera no mês de agosto, o Câmara Reportagem contou a história e a evolução do parque mais visitado da América Latina. Inaugurado em 21 de agosto de 1954, o parque transformou uma área de brejo em um dos principais refúgios naturais de São Paulo, com uma vasta diversidade... »
Atualizado em 23/12/2024 - 12h00