Comissão de Administração Pública vota pareceres a 43 Projetos de Lei
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Administração Pública votou pareceres relativos a 43 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os pareceres aprovados, um diz respeito à proposta que visa prover verbas a jornais de bairro da cidade. De autoria dos... »
Atualizado em 09/10/2019 - 19h58
Homenagem a Bandeira de Mello marca início do Congresso Internacional de Direito Administrativo
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP De quarta (9/10) a sexta-feira (11/10), a Câmara Municipal de São Paulo sediará o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito, com o tema A Defesa dos Direitos Fundamentais em Tempos de Crise. A abertura do evento aconteceu nesta quarta-feira, com uma homenagem ao jurista e... »
Atualizado em 09/10/2019 - 18h09
Jornada semanal de 30 horas para quadro de apoio escolar passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) derrubou, nesta quarta-feira (9/10), o parecer de ilegalidade ao PL (Projeto de Lei) 216/2019, dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), que pretende reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação. Com a... »
Atualizado em 09/10/2019 - 17h14
Projeto para inclusão de deficientes auditivos passa na Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Durante reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira (9/10), foram aprovados dois PLs (Projetos de Lei), de autoria dos vereadores, que priorizam direitos das pessoas com deficiência. A presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD), destacou a importância da aprovação do PL 534/2017, que dispõe sobre... »
Atualizado em 09/10/2019 - 16h31
Calendário de audiências do Orçamento 2020 é debatido na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (9/10), em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores debateram o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Enviada pelo Executivo, com base no Plano Plurianual e na LDO (Lei... »
Atualizado em 09/10/2019 - 16h05
Projeto que isenta imóveis populares é debatido na Comissão de Política Urbana
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública, realizada nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, de autoria do Executivo. A proposta perdoa e isenta as famílias de baixa renda que adquiriram imóveis pelo programa federal Minha Casa Minha Vida do pagamento de tributos municipais.... »
Atualizado em 09/10/2019 - 15h52
Educação e meio ambiente são debatidos na Sessão Plenária
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (8/10), alguns problemas ligados à educação na cidade foram discutidos pelos vereadores, que também falaram sobre meio ambiente e outros temas relacionados à cidade de São Paulo. Educação Da tribuna do Plenário, o vereador Celso Giannazi (PSOL) falou sobre algumas ações previstas neste mês... »
Atualizado em 08/10/2019 - 19h49Comissão do Idoso debate mudanças na supervisão da Assistência Social no município
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social, nesta terça-feira (8/10), os vereadores discutiram as mudanças anunciadas nas áreas de supervisão da Assistência Social, responsáveis pelo atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e pessoal. As atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento... »
Atualizado em 08/10/2019 - 19h41
Boulevard de convivência na região da avenida Paulista será tema de audiência
DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, nesta sexta-feira (11/10), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir o acordo de cooperação para a construção de um boulevard de convivência junto ao Complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista, e seus impactos na região. Solicitada pelo vereador Dalton... »
Atualizado em 08/10/2019 - 19h34Tribunal de Contas sedia Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo
ANDREA GODOY DA TV CAMARA SP Autoridades e juristas de países ibero-americanos se reuniram no Tribunal de Contas do Município, na última segunda-feira (7/10), para o 18º Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo. As discussões do FIDA 2019 giraram em torno de mecanismos de controle da administração pública. Assista à reportagem da TV CÂMARA SP:
Atualizado em 08/10/2019 - 15h30