PL do Programa Empreende SP tem parecer aprovado na Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (27/10), a Comissão de Administração Pública apreciou 11 projetos em pauta. Entre os nove projetos com pareceres aprovados está o PL (Projeto de Lei) 172/2021, que institui o programa “Empreende SP” de qualificação para microempreendedores de baixa renda. A iniciativa é de autoria da vereadora Sandra Santana... »
Atualizado em 27/10/2021 - 17h45
Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 7 Projetos de Lei
A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (6/10), pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre as matérias está PL 601/2018, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que trata da criação e implantação de um Centro Transitório de Acolhimento de Animais Domésticos resgatados. Os locais terão... »
Atualizado em 06/10/2021 - 17h51
PIU Leopoldina e isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchente tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), a Comissão de Administração Pública apreciou 31 PLs (Projeto de Lei) e 2 PRs (Projeto de Resolução). Todos tiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Entre eles o PL 428/2019,de autoria do Executivo, que dispõe sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) na Vila Leopoldina – Villa Lobos, que tem como... »
Atualizado em 22/09/2021 - 17h31
Gratuidade de transporte para idosos e outros 16 projetos tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (15/9), pareceres de 17 projetos, sendo 14 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projeto de Resolução) e um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica). Entre eles, o PL 11/2021, que dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas... »
Atualizado em 15/09/2021 - 18h08
Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 12 projetos
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (1/9), a Comissão de Administração Pública aprovou o pareceres de 11 PLs (Projetos de Lei) e de 1 PR (Projeto de Resolução). Entre os PLs com pareceres aprovados pelos vereadores está o PL 667/2019, que cria o Programa Obesidade Zero na cidade de São Paulo. A iniciativa, de... »
Atualizado em 01/09/2021 - 18h44
Programas de residência Jurídica e em Gestão Pública e novas regras para concursos públicos são debatidos em audiência
No início da tarde desta quarta-feira (25/8), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo de qualificar profissionais para atuarem na... »
Atualizado em 25/08/2021 - 15h52Audiência na quarta discute programas de residência e normas para concursos na administração pública direta e indireta
CAROL FLORES HOME OFFICE Dois PLs (Projeto de Lei) de autoria do Executivo serão debatidos em Audiência Pública na próxima quarta-feira (25/8), às 13h, pela Comissão de Administração Pública. Aprovado em primeiro turno na Sessão Extraordinária da última quarta-feira (18/8), o PL 496/2021 institui os Programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública na... »
Atualizado em 23/08/2021 - 12h45
Comissão de Administração Pública aprova audiência para discutir dois PLs do Executivo
CAROL FLORES HOME OFFICE Na reunião ordinária desta quarta-feira (18/8), a Comissão de Administração Pública incluiu na pauta e aprovou requerimento do vereador Arselino Tatto (PT) para a realização de Audiência Pública para discutir os PLs (Projetos de Lei) PL 496/2021 e PL 497/2021 de autoria do Executivo. A data para a realização das discussões... »
Atualizado em 18/08/2021 - 17h01
Transferência de imóveis de conjunto habitacional para COHAB-SP tem parecer aprovado na Comissão de Administração Pública
IARA SILVA HOME OFFICE Na primeira reunião ordinária após o período de recesso parlamentar, na tarde desta quarta-feira (11/8), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nove itens, sendo oito PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre eles, o PL 5/2020. De autoria do prefeito Ricardo... »
Atualizado em 11/08/2021 - 17h07
Comissão de Administração Pública discute dez PLs em Audiência Pública e outros dois itens em reunião ordinária
IARA SILVA HOME OFFICE Em Audiência Pública na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Administração Pública debateu dez PLs (Projetos de Lei) e, na sequência, realizou a discussão de um PL (Projeto de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em reunião ordinária. Audiência Pública Entre os dez PLs discutidos em Audiência Pública... »
Atualizado em 07/07/2021 - 15h30