Comissão de Administração Pública debate regulamentação do motofrete

A regulamentação da atividade de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, foi o tema da Audiência Pública semipresencial realizada nesta quarta-feira (26/8), pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O assunto consta no PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de... »

Na próxima quarta-feira (26/8), às 12h30, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de 2007, que regulamenta no município a atividade de transporte de pequenas cargas, denominado... »

Comissão de Administração Pública sugere TAC para resolver problemas em contas da Enel

  A Comissão de Administração Pública realizou na tarde desta quarta-feira (12/8), a segunda Audiência Pública, semipresencial, para debater o aumento nos valores das cobranças nas contas de energia elétrica emitidas pela Enel Distribuição São Paulo na capital. Outro assunto debatido foi a regulamentação dos contratos para as podas de árvores em São Paulo. Requerimento Com... »

Valores abusivos em contas de energia serão discutidos em audiência nesta quarta-feira

A Comissão de Administração Pública realiza na próxima quarta-feira (12/8), Audiência Pública para debater o aumento no valor das cobranças nas contas de energia elétrica e também os contratos para as podas de árvores no município. Para audiência, o autor do requerimento e presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), convidou o presidente da Enel,... »

Aumento da conta de energia elétrica será tema de audiência da Comissão de Administração Pública 

Em reunião nesta quarta-feira (5/8), a Comissão de Administração Pública aprovou a realização de uma Audiência Pública, na próxima quarta-feira (12/8), às 13h, para debater sobre o aumento das cobranças nas contas de energia elétrica e também sobre os contratos para as podas de árvores no município. Para participar da audiência, o autor do requerimento... »

Projeto de Regularização Fundiária é discutido em nova audiência na Câmara

Nesta quinta-feira (30/7), a Comissão de Administração Pública realizou a quarta audiência pública do PL (Projeto de Lei) 571/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) e coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO), Fabio Riva (PSDB), Edir Sales (PSD) e Gilson Barreto (PSDB), que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município.... »

Participação de crianças nos conselhos de escola é aprovada pela Comissão de Administração Pública

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/7), sua quinta reunião ordinária semipresencial de 2020. Os vereadores deliberaram sobre 13 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução) e três requerimentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS). Estiveram presentes a vice-presidente... »

Regularização fundiária é tema de nova audiência da Comissão de Administração Pública

A Comissão de Administração Pública realiza na próxima quinta-feira (30/7), às 10h, a segunda Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município de São Paulo. A reunião, semipresencial, será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da... »

Câmara ouve sociedade sobre retorno presencial às aulas em audiência pública na terça

Na próxima terça-feira (28/7), a partir das 11h, sugestões, opiniões, contribuições e críticas serão coletadas em Audiência Pública que vai discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que indica os protocolos de saúde para o retorno das aulas presenciais na capital paulista, estabelece ações pedagógicas e cria programas para auxiliar... »

Cobranças abusivas nas contas de luz são debatidas pelos vereadores

Em reunião ordinária mista realizada nesta quarta-feira (22/7), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da empresa concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo. Representaram a empresa o diretor de mercado André Oswaldo dos Santos, o diretor de relações internacionais, Marcos Mesquita, e o analista de... »