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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo

CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo

Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 45 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 64/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que quer regulamentar o pagamento da taxa de... »

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Atualizado em 28/05/2025 - 18h01
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Projetos sobre transporte de passageiros por motocicleta na capital serão debatidos pela CCJ em Audiência Pública

Projetos sobre transporte de passageiros por motocicleta na capital serão debatidos pela CCJ em Audiência Pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (21/5), a realização de uma Audiência Pública do colegiado sobre dois PLs (Projetos de Lei) que tratam da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por motocicletas. As duas propostas estavam na pauta da CCJ, mas... »

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Atualizado em 21/05/2025 - 16h57
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Projeto que proíbe apologia ao crime em shows públicos recebe aval da CCJ e avança na Câmara

Projeto que proíbe apologia ao crime em shows públicos recebe aval da CCJ e avança na Câmara

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (15/5) para deliberar sobre 36 itens da pauta. Entre os que avançaram, estão PRs (Projetos de Resolução) pedindo a criação de Frentes Parlamentares e a proposta conhecida como projeto anti-Oruam, que visa impedir a contratação de artistas e eventos que façam apologia... »

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Atualizado em 14/05/2025 - 16h11
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CCJ aprova redação final de projeto que altera nomenclatura do brasão oficial da capital

CCJ aprova redação final de projeto que altera nomenclatura do brasão oficial da capital

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (9/5), com 5 votos favoráveis e 2 contrários, a redação final do PL (Projeto de Lei) 218/2025, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município e altera a atual inscrição no brasão da capital – passando... »

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Atualizado em 09/05/2025 - 13h09
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CCJ avança projeto sobre aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão na Secretaria da Fazenda

CCJ avança projeto sobre aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão na Secretaria da Fazenda

A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (7/5) colocou em discussão 96 itens da pauta. Entre denominações, títulos e honrarias, datas e eventos, destaque para projetos de autoria da Prefeitura, como o PL (Projeto de Lei) 97/2025, que dispõe mecanismos para a melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão... »

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Atualizado em 07/05/2025 - 16h26
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Audiência Pública para debater a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA é aprovada na CCJ

Audiência Pública para debater a execução de contratos imobiliários do fundo SPDA é aprovada na CCJ

Em reunião nesta quarta-feira (30/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 52 itens. Entre as 27 matérias que receberam aval do colegiado, destaque para o requerimento, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que pede a realização de uma Audiência Pública para... »

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Atualizado em 30/04/2025 - 17h41
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Criação de programa municipal de prevenção às enchentes em São Paulo avança na CCJ

Criação de programa municipal de prevenção às enchentes em São Paulo avança na CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (23/4) para apreciar 30 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 73/2023, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), que pede a instituição de um... »

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Atualizado em 23/04/2025 - 17h03
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CCJ adia análise do projeto que prevê reajuste ao funcionalismo público

CCJ adia análise do projeto que prevê reajuste ao funcionalismo público

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 30 itens na pauta desta quarta-feira (16/4). No total, foram dois pedidos de Audiências Públicas aprovados, 19 PLs (Projetos de Lei) que tiveram os pareceres aprovados pelos integrantes e um único texto do Executivo que recebeu pedido de vistas. O PL 416/2025, do Executivo, que... »

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Atualizado em 16/04/2025 - 16h05
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Projeto que desburocratiza serviços tributários da Fazenda municipal passa por Audiência Pública 

Projeto que desburocratiza serviços tributários da Fazenda municipal passa por Audiência Pública 

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara de Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (15/4) a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 97/2025 – autoria do Executivo. O texto dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e busca o aperfeiçoamento da segurança jurídica no... »

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Atualizado em 15/04/2025 - 13h56
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CCJ dá aval a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

CCJ dá aval a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (9/4) analisou pareceres de cinco PLs (Projetos de Lei), sendo três do Executivo, um da Mesa Diretora e outro do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). Destaque para alterações em secretarias municipais e a atualização salarial de servidores públicos. ... »

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Atualizado em 09/04/2025 - 16h35
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