Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira Audiência Pública
Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A matéria em questão sugere o Auxílio... »
Atualizado em 20/10/2022 - 19h54
Crianças, adolescentes e sustentabilidade: CCJ aprova realização de quatro Audiências Públicas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (19/10) um requerimento de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB) para realização de Audiências Públicas sobre quatro PLs (Projetos de Lei) de sua autoria. Entre eles está o PL 505/2022 que altera a Lei n.º 11.247/1992, que cria o FUMCAD ( Fundo Municipal dos... »
Atualizado em 19/10/2022 - 18h58Auxílio a crianças e adolescentes órfãos decorrentes de feminicídio será tema de audiência na Câmara
Na próxima quinta (20/10), às 15h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de feminicídio,... »
Atualizado em 14/10/2022 - 16h59
CCJ dá aval a projeto que propõe regras para organizações sociais na saúde pública municipal
Nesta quarta-feira (5/10), os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 365/2022, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), sobre diretrizes a serem seguidas pelas OS (Organizações Sociais) que possuem contratos de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde. “Esse... »
Atualizado em 05/10/2022 - 17h16
PL sobre cassação de alvará para empresas e postos de combustíveis condenados por cartel recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira 21/9), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 387/2022, que trata sobre a cassação do alvará de localização e funcionamento de empresas e postos de combustíveis condenados pela prática de cartel. Segundo o texto, as pessoas físicas e jurídicas vinculadas às... »
Atualizado em 21/09/2022 - 16h48
Projeto que prevê auxílio a crianças órfãs decorrentes de feminicídio passa na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14/9), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio. O texto enviado... »
Atualizado em 14/09/2022 - 18h53
Projeto que modifica Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ
O PL (Projeto de Lei) 408/2022, que altera a Lei nº 16.703/2017, responsável por disciplinar as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos do PMD (Plano Municipal de Desestatização), teve seu parecer de legalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (31/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Na apresentação da proposta, o... »
Atualizado em 31/08/2022 - 20h06
Texto substitutivo ao PL que prevê PIU Setor Central recebe aval da CCJ e segue para sanção
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta sexta-feira (26/8) para apreciar a redação final de dois Projetos de Lei, ambos aprovados em definitivo pelo Plenário nesta semana. O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Os dois itens da pauta... »
Atualizado em 26/08/2022 - 13h06
Com aval da CCJ, PL que considera absorvente como item essencial para saúde das mulheres avança na Câmara
Nesta quarta-feira (17/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 758/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL). A matéria classifica como essencial o absorvente higiênico para a saúde das mulheres. A iniciativa está em tramitação na Casa e aguarda ser incluída na... »
Atualizado em 17/08/2022 - 17h25
Audiência Pública da CCJ discute projeto voltado à valorização de servidores municipais
O PL (Projeto de Lei) 428/2022, que prevê a criação do Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e Orientação de Atividades Urbanas, foi debatido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (2/8). A proposta, segundo a Prefeitura, visa valorizar... »
Atualizado em 02/08/2022 - 17h49