Projeto que regulamenta dark kitchens na capital passa na CCJ e avança na Câmara
A regulamentação e o licenciamento das dark kitchens – ou cozinhas fantasmas como também são conhecidas, que se expandiram na capital com a grande demanda gerada pela pandemia foram debatidos pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa na tarde desta quarta-feira (1/6). Na reunião, a Comissão aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto... »
Atualizado em 01/06/2022 - 17h47CCJ retoma discussão sobre educação em tempo integral na primeira infância em audiência nesta sexta
Nesta sexta-feira (3/6), às 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma nova Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 562/2021, que institui o Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância. O Projeto, de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), foi tema de outra Audiência Pública da Comissão... »
Atualizado em 01/06/2022 - 15h31
CCJ realiza audiência sobre transformação da Praça Princesa Isabel em parque municipal
O PL (Projeto de Lei) 329/2022, que trata da transformação da Praça Princesa Isabel, localizada na região central da cidade de São Paulo, em parque municipal, foi discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta terça-feira (31/5). De autoria do vereador Fabio Riva (PSDB) e coautoria dos vereadores... »
Atualizado em 31/05/2022 - 16h51
Criação do Parque do Rio Bixiga é discutida em Audiência Pública
Uma Audiência Pública conjunta promovida pelas Comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento e Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, na manhã desta segunda-feira (30/5), a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, localizado na região central da cidade de São Paulo. O debate atende requerimento... »
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Transformação da Praça Princesa Isabel em parque será debatida em nova audiência na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 329/2022, que trata da transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal, será discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima terça-feira (31/5), a partir das 12h. Esta será a segunda audiência sobre a proposta. O primeiro debate aconteceu... »
Atualizado em 27/05/2022 - 11h40Câmara de SP discute criação do Parque do Rio Bixiga em audiência no dia 30
Na próxima segunda-feira (30/5), uma Audiência Pública conjunta debaterá o PL (Projeto de Lei) 877/2021, que prevê a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, na região central da capital. O debate, que tem início às 10h, é promovido pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento... »
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Projeto que prevê educação integral para crianças na primeira infância é debatido em audiência da CCJ
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 562/2021 foi discutido na manhã desta sexta-feira (20/5) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. O projeto, apresentado na Casa pela vereadora Janaína Lima (MDB), pede a criação do “Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira... »
Atualizado em 20/05/2022 - 14h41Em audiência, CCJ debaterá PL para ampliar jornada escolar na primeira infância
A instituição do Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância Obrigatória no município de São Paulo, prevista no PL (Projeto de Lei) 562/2021, será discutida nesta sexta-feira (20/5) em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O debate, que tem início às 11h, atende requerimento do vereador Rubinho... »
Atualizado em 19/05/2022 - 18h10
Concessão de Vale Gás às mães solo da capital passa na CCJ e avança na Câmara
Em reunião nesta quarta-feira (18/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 170/2022, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que autoriza o município de São Paulo a criar o auxílio “Vale-Gás para Mães Solo” por meio da Secretaria... »
Atualizado em 18/05/2022 - 17h34
Audiência Pública da CCJ recebe demanda da GCM e encaminha sugestões para análise da Prefeitura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislativa Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (12/5), para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, prevê a reestruturação de carreira e altera para o regime de subsídio a remuneração dos guardas... »
Atualizado em 12/05/2022 - 21h08