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Categoria: Constituição, Justiça

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Projeto de moradias populares na Horta das Flores é discutido em audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, no fim da tarde desta sexta-feira (20/8). A reunião discutiu o projeto que prevê a construção de HIS (Habitação de Interesse Social) na Praça Alfredo Di Cunto, na região da Mooca, Zona... »

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Atualizado em 20/08/2021 - 21h34
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Audiência pública discute desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Monteiro Lobato

Audiência pública discute desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Monteiro Lobato

  CAROL FLORES HOME OFFICE Na manhã desta quinta-feira (19/8) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública virtual para discutir a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Municipal Infantojuvenil Monteiro Lobato, localizada na região central da capital paulista. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Professor Toninho... »

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Atualizado em 19/08/2021 - 15h22
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Na sexta, CCJ discute construção de habitação popular na Horta das Flores em audiência pública

CAROL FLORES HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá realizar Audiência Pública virtual na sexta-feira (20/8), às 17h, para discutir o projeto de construção de habitação popular no local onde está implantada a Horta das Flores. A audiência atende o requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). No documento, o... »

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Atualizado em 17/08/2021 - 16h43
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Desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Monteiro Lobato é tema de audiência da CCJ na quinta

CAROL FLORES HOME OFFICE Atendendo ao requerimento dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Luana Alves (PSOL), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá realizar nesta quinta-feira (19/8), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Municipal Infantojuvenil Monteiro Lobato, localizada no... »

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Atualizado em 16/08/2021 - 13h41
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CCJ aprova redação final do Programa Pode Entrar de habitação social

CCJ aprova redação final do Programa Pode Entrar de habitação social

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar, realizada na tarde desta quarta-feira (11/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que dispõe do Programa “Pode Entrar”, com foco... »

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Atualizado em 11/08/2021 - 16h08
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Ativistas e moradores debatem sobre obras do metrô no Complexo da Rapadura

Ativistas e moradores debatem sobre obras do metrô no Complexo da Rapadura

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (16/7), Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. Convidados Participaram da audiência representantes da secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente, da secretaria municipal de Urbanismo e... »

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Atualizado em 16/07/2021 - 12h01
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Impactos da PEC da Reforma Administrativa na capital são debatidos em audiência pública da CCJ 

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (15/7), Audiência Pública virtual onde discutiu os impactos na capital da possível aprovação da PEC da Reforma Administrativa, como é popularmente chamada a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020. Em tramitação... »

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Atualizado em 15/07/2021 - 14h20
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CCJ dá continuidade a PL para câmeras em equipamentos da GCM

CCJ dá continuidade a PL para câmeras em equipamentos da GCM

JOTA ABREU A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/7) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 416/2021 de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e co-autoria de outros 20 parlamentares, que trata da obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal,... »

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Atualizado em 14/07/2021 - 15h36
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CCJ discute impactos ambientais das obras do metrô no Complexo da Rapadura

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima sexta-feira (16/7), a partir das 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. A realização da audiência atende requerimento de autoria do vereador Professor... »

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Atualizado em 08/07/2021 - 14h10
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PEC da Reforma Administrativa é tema de Audiência Pública na CCJ

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na próxima terça-feira (15/7), a partir das 10h, a  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos da possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC da Reforma Administrativa) no Município de São Paulo. A... »

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