MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, ambas da Câmara Municipal, realizarão, em dezembro, duas Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 397/2018. De autoria do Executivo o PL, altera a Lei nº 15.893, de 7 de novembro... »

CCJ dá prosseguimento a PL que regulamenta transporte por aplicativos

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que regulamenta o serviço remunerado de transporte de passageiros por meio de aplicativos, inclusive os de carona solidária. O texto... »

Avaliação Vocacional nas escolas é aprovada na CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Treze projetos tiveram os pareceres aprovados durante a reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta quarta-feira (21/11). Doze receberam pareceres favoráveis – e um de ilegalidade. Entre os projetos que continuarão a tramitar está o PL (Projeto de Lei) 592/2017, de autoria da vereadora Rute Costa... »

Audiência Pública debate mudanças no Centro Esportivo Arthur Friedenreich

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal discutiu, na segunda-feira (12/11), as mudanças estruturais no Centro Esportivo Arthur Friedenreich, na Vila Alpina, zona leste de São Paulo. Um dos pontos em pauta na reunião foi o posicionamento contrário dos moradores da região quanto... »

DA REDAÇÃO  A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) realizará Audiência Pública para discutir as mudanças estruturais no Centro Esportivo Arthur Friedenreich, conhecido como Clube Escola, localizado na avenida Francisco Falconi, 83, na zona leste de São Paulo. Um dos temas da audiência é a construção do prédio do CEU (Centro Educacional Unificado)... »

Segurança 24 horas em caixas eletrônicos passa pela CCJ

  JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, na quarta-feira (7/11), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 737/2017, que trata da colocação de um agente de segurança 24 horas em todos caixas eletrônicos no município. Segundo a proposta, de autoria do vereador Zé Turim (PHS), os... »

Imóveis de utilidade pública poderão ser isentos de IPTU

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval para a tramitação do PL (Projeto de Lei) 86/2018, que dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública. Segundo o vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor da proposta, o PL surgiu ao... »

CCJ dá parecer favorável a projeto que proíbe curso à distância na área da saúde

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Proposto pela vereadora Edir Sales (PSD), o Projeto de Lei 328/2018 teve parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na reunião desta quarta-feira (17/10). A proposta pretende proibir a criação de cursos técnicos de nível superior ou pós-graduação na modalidade de ensino à distância, na... »

CCJ dá aval a projeto para benefício a vítimas de violência doméstica

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Entre os projetos discutidos pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) que continuam tramitando na Câmara Municipal, está o PL 424/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica atendidas pelo programa Tem Saída. A intenção é promover... »

Audiência Pública discute futuro do transporte público em SP

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (20/9), Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 853/2017 que trata sobre as alterações na Lei 13.241/2001. A Lei, de autoria do Executivo, dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de... »