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Categoria: Constituição, Justiça

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Presidente da Câmara defende que ônibus da capital poluem menos que caminhões

Presidente da Câmara defende que ônibus da capital poluem menos que caminhões

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A fuligem produzida pelos 15 mil ônibus e lotações do sistema municipal de transporte público corresponde a apenas 3,48% do total de material particulado jogado no ar de São Paulo. O dado foi apresentado pelo vereador Milton Leite (DEM), presidente da Câmara Municipal, que por mais de três horas defendeu, debateu... »

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Atualizado em 17/08/2017 - 22h10
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Veja a íntegra do Substitutivo ao PL 300/2017 apresentado pelo vereador Milton Leite

DA REDAÇÃO  O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), apresentou na tarde desta quinta-feira o Substitutivo ao  Projeto de Lei (PL) 300/2017, de autoria dele, durante Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A íntegra do Substitutivo e a apresentação feita pelo vereador fizeram parte do debate.... »

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Atualizado em 17/08/2017 - 18h30
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Milton Leite participa de Audiência para esclarecer mudanças em PL sobre uso de biodiesel

Milton Leite participa de Audiência para esclarecer mudanças em PL sobre uso de biodiesel

DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), vai participar nesta quinta-feira (17/8), a partir das 17h, da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para apresentar as alterações promovidas no Projeto de Lei (PL) 300/2017, de autoria dele. Na prática, esse Projeto de Lei... »

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Atualizado em 17/08/2017 - 13h04
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Proposta de substitutivo do PMD é apresentada em Audiência da CCJ

Proposta de substitutivo do PMD é apresentada em Audiência da CCJ

DA REDAÇÃO Na segunda Audiência Pública da Câmara Municipal de São Paulo sobre a concessão do serviço de guinchos e dos pátios de remoção da Prefeitura, a bancada do PSD apresentou uma proposta de substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 367/2017, já aprovado em primeira votação pela Casa. A sugestão do partido não foi levada... »

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Atualizado em 14/08/2017 - 18h06
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Final do Hack In Sampa acontece nesta terça-feira

Final do Hack In Sampa acontece nesta terça-feira

DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (15/8), no auditório da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), os quatro grupos finalistas do Hack In Sampa vão saber qual deles desenvolveu o melhor aplicativo de combate à corrupção. Os projetos começaram a sair do papel nos dias 3 e 4 de junho. Programadores, designers e administradores passaram... »

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Atualizado em 14/08/2017 - 17h14
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Audiência da CCJ discute PL que norteia desestatizações

Enquanto o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo permanece ocupado por manifestantes contra o processo de concessões na cidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realizou uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 246/2017, do vereador Celso Jatene (PR) e com a coautoria de 32 parlamentares da Casa. O debate... »

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Atualizado em 10/08/2017 - 14h36
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CCJ deixa PLs pendentes de votação e cobra informações da CGM

CCJ deixa PLs pendentes de votação e cobra informações da CGM

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores de São Paulo deixou pendente de votação – não tiveram os cinco votos necessários pela legalidade ou ilegalidade – nesta quarta-feira (9/8), dois Projetos de Lei que têm relação com o PMD (Plano Municipal de Desestatização). Um é o PDL (Projeto... »

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Atualizado em 09/08/2017 - 19h45
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Audiência sobre mercados municipais reúne 450 pessoas na Câmara

Audiência sobre mercados municipais reúne 450 pessoas na Câmara

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A segunda Audiência Pública para discutir a concessão de mercados e sacolões municipais teve a participação de 450 pessoas, segundo cálculos da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Na tarde desta segunda-feira (7/8), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais um debate sobre o Projeto... »

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Atualizado em 07/08/2017 - 19h31
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Audiência Pública discutirá concessão de parques à iniciativa privada

Audiência Pública discutirá concessão de parques à iniciativa privada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta sexta-feira (11/8), a segunda audiência pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta, aprovada em primeira votação, prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada.

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Atualizado em 07/08/2017 - 18h04
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Em audiência da CCJ, Prefeitura garante privacidade em concessão de Bilhete Único

Em audiência da CCJ, Prefeitura garante privacidade em concessão de Bilhete Único

DA REDAÇÃO Privacidade nos dados dos passageiros do transporte público, remuneração dos consórcios de ônibus sob a responsabilidade da Prefeitura e acesso democrático aos mais de 15 mil coletivos da capital paulista. Esses foram os esclarecimentos do Executivo, nesta sexta-feira (4/8), no início da segunda rodada de Audiências Públicas para discutir o PMD (Plano Municipal... »

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Atualizado em 04/08/2017 - 20h51
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