Triângulo SP: Executivo vai apresentar substitutivo ao PL que requalifica o centro de São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 332/2023, que amplia os incentivos fiscais e aborda a expansão do perímetro da região central de São Paulo, conhecida como Triângulo SP, passou pela terceira Audiência Pública nesta terça-feira (12/12). Realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o debate encerrou o ciclo de discussões em torno da... »
Atualizado em 12/12/2023 - 11h57Proposta de ampliação do Triângulo SP passa por nova Audiência Pública nesta terça
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove nesta terça-feira (12/12), a partir das 10h30, a terceira Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023. De autoria do Executivo, a proposta visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP, promovendo... »
Atualizado em 11/12/2023 - 20h23
CCJ aprova legalidade de proposta que cria 1035 cargos na Educação Infantil
Antes de seguir para primeira discussão e votação no Plenário da Câmara, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (6/12), a legalidade da proposta sobre a criação de 1035 cargos no quadro de profissionais da Educação Infantil da cidade de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 712/2023, de autoria... »
Atualizado em 06/12/2023 - 16h30
Audiência debate impactos que a ampliação do Aeroporto de Congonhas pode gerar no entorno
A ampliação do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, entrou na pauta de discussão da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Nesta sexta-feira (1/12), o colegiado debateu em Audiência Pública os impactos que a nova estrutura pode trazer para o meio ambiente e para o trânsito local. A concessionária que administra... »
Atualizado em 01/12/2023 - 18h37
CCJ aprova pedido de informações sobre domingos com catraca livre para provas do Enem
Na reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (29/11), o colegiado aprovou um requerimento que solicita informações à SPTrans (São Paulo Transporte S/A), à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e ao metrô sobre o uso do transporte público durante a realização das provas... »
Atualizado em 29/11/2023 - 17h11CCJ marca Audiência Pública para discutir impactos das obras de expansão do aeroporto de Congonhas
Por iniciativa da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na sexta-feira (1/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública para avaliar os impactos que as obras de expansão do aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul de São Paulo, podem... »
Atualizado em 23/11/2023 - 09h22
Gratuidade do vale transporte às pessoas em situação de vulnerabilidade recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (22/11), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 340/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de “Vale Transporte Social” para a população de baixa renda e aos desempregados. A proposta, de autoria da Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à... »
Atualizado em 22/11/2023 - 16h28
Projeto com foco na qualidade do ar da cidade de São Paulo avança na CCJ
O monitoramento da qualidade de ar da cidade de São Paulo, tema do PL (Projeto de Lei) 169/2023, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (8/11). A proposta cria a “Política Municipal de Monitoramento da Qualidade do Ar”... »
Atualizado em 08/11/2023 - 16h31
CCJ dá aval à homenagem para servidor da Casa e aprova audiências sobre revisão do Zoneamento e previdência
Nesta quarta-feira (1/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PR (Projeto de Resolução) 45/2023, de autoria dos 55 vereadores, para denominar o painel eletrônico do Plenário 1º Maio, na sede do Legislativo paulistano, como “Painel José Luiz dos Santos – Zé Careca”,... »
Atualizado em 01/11/2023 - 17h18
Projeto que autoriza Prefeitura a contratar operações de crédito passa por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (30/10) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019 para autorizar a Prefeitura a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos... »
Atualizado em 30/10/2023 - 17h58