Ampliação do Triângulo SP e restrição de circulação em vilas: Projetos passam por audiência na quarta
*** Atualizado em 14/8, às 10h48. Formulário de participação já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** Na próxima quarta-feira (16/8), a partir das 11h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública sobre dois PLs (Projetos de Lei). Um deles é o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 11/08/2023 - 11h05
Ampliação de incentivos na requalificação do centro de São Paulo passa na CCJ e avança na Câmara
A ampliação da região central da cidade de São Paulo foi debatida na tarde desta quarta-feira (9/8) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O colegiado aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 332/2023, de autoria do Executivo, que prevê a ampliação dos incentivos ao perímetro pertencente à região central, promovendo a... »
Atualizado em 09/08/2023 - 16h42
Zeladoria e canalização do Córrego do Oratório são discutidas em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu na manhã deste sábado (5/8), em Audiência Pública realizada no salão da Paróquia São Pedro Apóstolo, a limpeza e canalização do Córrego do Oratório, localizado na Vila Industrial, zona leste de São Paulo. O debate que atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) contou... »
Atualizado em 05/08/2023 - 17h30CCJ discutirá limpeza e conservação do Córrego do Oratório em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no sábado (5/8), às 10h, uma Audiência Pública externa para tratar sobre a limpeza e conservação do Córrego do Oratório e discutir, juntamente com a população, os impactos das enchentes no local. A convocação atende a um requerimento do... »
Atualizado em 01/08/2023 - 10h28
Proposta que estabelece presença mínima de mulheres na Mesa Diretora e revisão do Plano Diretor estão entre destaques da CCJ no 1º semestre
Neste primeiro semestre de 2023, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu a legalidade de projetos importantes nas áreas de educação, saúde, mobilidade, meio ambiente, além da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo. A Comissão é comandada por duas mulheres: a presidente, vereadora Sandra Santana (PSDB), e a... »
Atualizado em 18/07/2023 - 15h00
CCJ aprova redação final da revisão do Plano Diretor
Em reunião extraordinária nesta segunda-feira (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 127/2023, do Executivo, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A revisão intermediária é obrigatória e está prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de... »
Atualizado em 26/06/2023 - 21h43
CCJ vai debater circulação em vilas e ruas sem saída da capital
Nesta quarta-feira (21/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou um requerimento para realização de duas Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 12/2023, que dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas e veículos em vilas e em ruas sem saída da cidade. A proposta é de autoria do vereador... »
Atualizado em 21/06/2023 - 18h35
CCJ aprova legalidade de projeto que prevê 5% de reajuste salarial aos servidores municipais
O PL (Projeto de Lei) 328/2023 de autoria do Executivo entrou na pauta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (14/6) e teve o parecer pela legalidade aprovado por unanimidade do colegiado. A proposta, que segue para primeira votação hoje em Plenário, prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais. Fazem... »
Atualizado em 14/06/2023 - 16h44
PL que inclui 51 novos cargos em concurso da educação passa pela CCJ e segue para votação em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval ao PL (Projeto de Lei) 305/2023. De autoria do Executivo, a matéria prevê a criação de 51 novos cargos de supervisor escolar para a rede municipal de ensino. A proposta também prevê a verba de locomoção, onde dentro de cada cargo tem um valor correspondente.... »
Atualizado em 07/06/2023 - 17h29
Políticas públicas para pessoas em recuperação do uso de álcool e drogas são debatidas na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública nesta terça-feira (6/6) para discutir as políticas públicas voltadas às pessoas em recuperação do TUS (Transtorno por Uso de Substâncias). O pedido para realizar o debate foi feito por meio do requerimento do vereador Professor Toninho... »
Atualizado em 06/06/2023 - 21h12