Orçamento 2024: Comissão de Finanças aprova relatório da LDO
A reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento desta terça-feira (27/6) aprovou, por unanimidade, o parecer do relatório do PL (Projeto de Lei) 192/2023 que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. O documento substitutivo formulado pelo vereador Isac Félix (PL) agora segue para apreciação e votação definitiva pelo Plenário da... »
Atualizado em 27/06/2023 - 14h11
Subcomissão debate ampliação de políticas públicas para a juventude
Entidades da sociedade civil, especialistas e representantes da Prefeitura participaram nesta quarta-feira (21/6) da última reunião do semestre da Subcomissão de Juventude, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que debateu o aperfeiçoamento e destinação de recursos para as políticas públicas já existentes voltadas para o público jovem da cidade de São Paulo.... »
Atualizado em 21/06/2023 - 16h33
Orçamento 2024: Prazo para apresentar emendas à LDO vai até esta quinta-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo têm até as 22h desta quinta-feira (22/6) para apresentar emendas ao PL (Projeto de Lei) 192/2023, que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para a cidade em 2024. A proposta, aprovada em primeiro turno, durante a Sessão Plenária de ontem, estima um orçamento de R$ 107,3... »
Atualizado em 21/06/2023 - 14h26
Finanças aprova parecer do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14/6) o parecer do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata sobre LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem. O texto do Executivo obteve parecer pela legalidade e favorável com substitutivo elaborado pelo vereador Isac Félix (PL).... »
Atualizado em 14/06/2023 - 14h57
Subcomissão da Tarifa Zero apresenta proposta de vale transporte social
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, apresentou a minuta de um PL (Projeto de Lei), que autoriza o Executivo a instituir o programa de ‘Vale Transporte Social’ para a população de baixa renda e desempregados, para assegurar o transporte público coletivo gratuito no município de São Paulo. Por... »
Atualizado em 14/06/2023 - 13h25
Descentralização do Orçamento é tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta terça-feira (13/6) a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Com previsão de R$ 107,3 bilhões, o valor proposto representa um aumento de 12% em relação ao orçamento deste ano. A LDO reúne as... »
Atualizado em 13/06/2023 - 17h13Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: Comissão de Finanças realizará 2ª Audiência Pública sobre a proposta
Na próxima terça-feira (13/6), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, prevista no PL (Projeto de Lei) 192/2023. Para o ano que vem, a Prefeitura propõe um orçamento de R$... »
Atualizado em 06/06/2023 - 10h55
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 passa pela primeira Audiência Pública
Na manhã desta quinta-feira (1/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 192/2023, a proposta estima que o orçamento da Prefeitura de São Paulo para o... »
Atualizado em 01/06/2023 - 14h05
Devolução de 50% do valor do IPVA para veículos movidos a gás natural passa na Comissão de Finanças
Veículos movidos a GNV (Gás Natural Veicular) podem ganhar um incentivo na cidade de São Paulo, já que nesta quarta-feira (31/5) a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer, com substitutivo, do PL (Projeto de Lei) 680/2021, de autoria do vereador Marlon Luz (MDB), que determina a devolução de 50% do valor pago no... »
Atualizado em 31/05/2023 - 15h55
Subcomissão da Tarifa Zero debate transporte público com órgãos de defesa do consumidor
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou uma reunião nesta quarta-feira (31/5) com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). A analista de Mobilidade Urbana do Idec, Annie Oviedo, apresentou o projeto de SUM (Sistema Único de Mobilidade)... »
Atualizado em 31/05/2023 - 13h54