Plástico de uso único, tributos e mais; veja projetos que estão na audiência de Finanças
Na próxima quinta-feira (23/3), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública seis PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Incentivos fiscais para empresas de economia criativa enquadradas como startups, embalagens de plástico de uso único e mudança na legislação do... »
Atualizado em 17/03/2023 - 14h27
Reajuste de preços após concessão do serviço funerário será discutido em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/3), a partir das 10h, sobre a concessão do serviço funerário municipal, regulamentada por meio do Decreto nº 61.989/2022. A convocação atende requerimento aprovado na última reunião do colegiado., que busca esclarecimentos sobre os aumentos praticados. Foram convidados para o debate representantes... »
Atualizado em 16/03/2023 - 13h32
Vereadores aprovam Audiência Pública sobre concessão do serviço funerário
Nesta quarta-feira (15/3), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento para realização de uma Audiência Pública sobre a concessão do serviço funerário do município de São Paulo. O debate foi agendado para a próxima quinta-feira (23/3), às 10h, no Auditório Prestes Maia. O pedido, assinado por todos os... »
Atualizado em 15/03/2023 - 15h54
Subcomissão de Juventude aprova convites para secretarias com políticas para jovens
A Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou nesta quarta-feira (15/3) em bloco, seis requerimentos convidando secretarias municipais com políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes para que tragam informações e materiais sobre suas ações nas reuniões. Também foram aprovados convites, para que colaborem e acompanhem os trabalhos, um representante da... »
Atualizado em 15/03/2023 - 12h24
Edital para gestão compartilhada de Casas de Cultura é debatido em Audiência Pública
A proposta do município para implementar uma gestão compartilhada das Casas de Cultura da capital paulista foi tema de Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (9/3) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública sobre a minuta do edital... »
Atualizado em 09/03/2023 - 16h23
Comissão de Finanças dá aval a PL de Conselho Gestor de estações de transbordo de lixo
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou pareceres favoráveis a sete PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (8/3). O PL 543/2019 do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que prevê a criação do Conselho Gestor das estações de transbordo de resíduos sólidos domiciliares da cidade, foi o mais discutido pelos membros do colegiado. A ideia... »
Atualizado em 08/03/2023 - 17h40
Gestão compartilhada das Casas de Cultura será discutida em audiência na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (9/3), a partir das 10h, com o tema “Gestão compartilhada das Casas de Cultura”. A convocação do debate atende requerimento dos vereadores Jair Tatto (PT) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). No documento, os parlamentares explicam... »
Atualizado em 06/03/2023 - 13h21
Subcomissão de Juventude é instalada na Câmara
Nesta quarta-feira (1/3), foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo a Subcomissão de Juventude, com a eleição de seus três componentes. O vereador Isac Félix (PL) foi escolhido como presidente da Subcomissão, a vereadora Rute Costa (PSDB) ficou com a vice-presidência e o vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) terá a função de relator. A Subcomissão... »
Atualizado em 01/03/2023 - 19h17
Subcomissão da Tarifa Zero no transporte público municipal é instalada
Nesta quarta-feira (1/3), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo instalou a Subcomissão da Tarifa Zero e elegeu como presidente o vereador Paulo Frange (PTB), autor do requerimento que a originou. A Subcomissão, de caráter temporário, terá 120 dias prorrogáveis para fazer estudo, análise e discussão da viabilidade da implantação... »
Atualizado em 01/03/2023 - 14h37
Comissão de Finanças avalia metas fiscais da Prefeitura em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (28/2) a Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 3º quadrimestre de 2022. O secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel Torres, apresentou o cumprimento das metas fiscais ao Legislativo paulistano, conforme determinação da LRF (Lei de... »
Atualizado em 28/02/2023 - 17h33