Criação de duas Frentes Parlamentares são aprovadas na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável, na reunião desta quarta-feira (22/6), para a criação de duas Frentes Parlamentares – uma trata sobre a defesa da periferia e a outra é em apoio à implantação definitiva do Campus da Unifesp da zona leste. A Frente Parlamentar é uma iniciativa suprapartidária destinada... »
Atualizado em 22/06/2022 - 16h50
IPTU, passaporte cultural; veja projetos discutidos na audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (15/6) uma Audiência Pública para debater sobre 15 PLs (Projetos de Lei) que tramitam no colegiado. Para esta audiência foram convidados representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Cultura, Fazenda, Verde e Meio Ambiente, entre outras pastas. Um dos projetos discutidos durante a audiência foi o... »
Atualizado em 15/06/2022 - 14h56Saúde, educação, bem-estar animal; confira os 15 projetos que estão na audiência de Finanças da próxima quarta
Na quarta-feira (15/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Fórmula de cálculo do valor venal de imóveis para lançamento no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), oferta de DIU e métodos anticoncepcionais, procedimentos para o transporte coletivo... »
Atualizado em 13/06/2022 - 12h45Subcomissão de Cultura debate criação de conselho municipal
Um sonho antigo do movimento cultural de São Paulo é a criação do Conselho Municipal de Cultura. Representantes de movimentos sociais, sociedade civil e Executivo discutiram sobre o tema na reunião da Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quinta-feira (9/6). Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede Câmara... »
Atualizado em 09/06/2022 - 18h10Finanças aprova relatório favorável ao substitutivo do PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
Nesta quarta-feira (8/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, por sete votos favoráveis e dois contrários, o parecer favorável ao Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 277/2022, de autoria do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. A peça estabelece quais serão as metas e prioridades orçamentárias para... »
Atualizado em 08/06/2022 - 17h38
Concessão de serviços funerários é discutida em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública para discutir a concessão de serviços funerários, com 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo, a pedido do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). A extinção do Serviço Funerário do Município de São Paulo está prevista no artigo 37 da Lei nº... »
Atualizado em 08/06/2022 - 15h41Concessão de cemitérios e crematórios será tema de audiência na Câmara na quarta
Em Audiência Pública na próxima quarta-feira (8/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá o processo de concessão dos 22 cemitérios e crematórios da cidade de São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador Jair Tatto (PT). No documento, o parlamentar destaca que atualmente... »
Atualizado em 03/06/2022 - 14h43
Orçamento 2023: Finanças realiza segunda audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nesta quarta-feira (1/6), a Comissão de Finanças de Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou o debate sobre o PL(Projeto de Lei) 277/2022, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023. A primeira discussão aconteceu em maio. A proposta do Executivo conta com estimativa da metas de gastos, prioridades e despesas da... »
Atualizado em 01/06/2022 - 19h30
Criação do Parque do Rio Bixiga é discutida em Audiência Pública
Uma Audiência Pública conjunta promovida pelas Comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças e Orçamento e Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, na manhã desta segunda-feira (30/5), a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, localizado na região central da cidade de São Paulo. O debate atende requerimento... »
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Secretaria da Fazenda apresenta metas fiscais em audiência na Câmara
O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo, demonstrou o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2022 na Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (25/5), conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em linhas gerais, o município está em boa situação fiscal,... »
Atualizado em 25/05/2022 - 14h57