Comissão de Finanças aprova parecer favorável a PL de pensão por morte na previdência da GCM
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 21/2019, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB), Edir Sales (PSD) e do ex-vereador Reis (PT). A proposta quer incluir um parágrafo ao artigo 28, da Lei nº 17.020, de 27 de dezembro de... »
Atualizado em 09/03/2022 - 18h13
Audiência Pública da Comissão de Finanças discute situação financeira da capital
A gestão financeira da Prefeitura de São Paulo no 3º quadrimestre de 2021, que compreende os meses de setembro a dezembro, foi tema de Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (25/2) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A prestação de contas e apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo... »
Atualizado em 25/02/2022 - 11h57
Comissão de Finanças será presidida pelo vereador Jair Tatto em 2022
Os parlamentares que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento elegeram nesta quarta-feira (23/2) o vereador Jair Tatto (PT) para presidente do colegiado. O parlamentar, também presidiu o colegiado no ano passado, foi reeleito com oito votos favoráveis e a ausência da vereadora Janaína Lima (NOVO). O presidente eleito agradeceu os votos recebidos e fez... »
Atualizado em 23/02/2022 - 11h50
Situação financeira da capital será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
No próximo dia 25/2, a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública para debater a situação financeira da Prefeitura de São Paulo no último quadrimestre. A realização da audiência está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno... »
Atualizado em 16/02/2022 - 15h32
Conheça a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento é formada por nove vereadores e na Câmara é responsável, dentre outras atribuições, por examinar e emitir pareceres sobre Projetos de Lei que tenham relação com a matéria orçamentária e tributária. Alguns destaques são o PPA (Plano Plurianual), as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, os créditos adicionais e a... »
Atualizado em 16/02/2022 - 08h00
Em 2021, Comissão de Finanças acompanhou iniciativas voltadas à retomada econômica e cobrou ações para setores mais afetados
Ainda enfrentando os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que se estenderam ao longo de 2021, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo desempenhou um papel fundamental ao pautar as discussões relacionadas à volta das atividades econômicas na capital paulista. O colegiado promoveu debates com segmentos fortemente afetados – como... »
Atualizado em 04/01/2022 - 08h30
Projeto do Orçamento de 2022 e Plano Plurianual tem pareceres aprovados na Comissão de Finanças
Os PLs (Projetos de Lei) do Executivo, PL 669/2021 – LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o exercício de 2022 e o PL 676/2021, que trata sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, tiveram seus pareceres favoráveis aprovados na reunião da Comissão... »
Atualizado em 17/12/2021 - 17h10PL que veta distribuição ou venda de sacolas plásticas e outros 16 projetos são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Um dos destaques foi o PL 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) com coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL) e Marcelo Messias (MDB), que altera a Lei nº 15.374/2011,... »
Atualizado em 16/12/2021 - 19h04
Subcomissão de Cultura da Câmara de SP será prorrogada por mais 120 dias
Durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento na manhã desta terça-feira (14/12), o colegiado aprovou a prorrogação do prazo de trabalhos da Subcomissão de Cultura por mais 120 dias. O requerimento é de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), presidente da Subcomissão. Incluído na pauta, um requerimento de autoria do vereador Fernando... »
Atualizado em 14/12/2021 - 14h39Isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchentes e outros 16 PLs serão tema de audiência na quinta
A Comissão de Finanças e Orçamento promove, na próxima quinta-feira (16/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre as propostas discutidas está o PL 59/2020, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) , com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que concede isenção automática do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 13/12/2021 - 17h32