PL que altera funcionamento dos semáforos após as 23h tem parecer aprovado pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica ao PL (Projeto de Lei) 713/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos da capital paulista após as 23h. O texto do projeto, de... »
Atualizado em 22/09/2021 - 13h17
Situação financeira do Executivo referente aos últimos quatro meses será discutida em Audiência Pública
Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública virtual para a última quarta-feira (29/9) deste mês, às 10h, para discutir a situação financeira da Prefeitura da capital paulista referente ao segundo quadrimestre do ano. O debate será realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento. A Lei... »
Atualizado em 16/09/2021 - 15h04
PL que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência tem parecer aprovado na Comissão de Finanças
Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (15/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável com substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 431/2017, que institui na capital paulista a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na... »
Atualizado em 15/09/2021 - 13h31
Em Audiência Pública, Comissão de Finanças discute terceirização da gestão dos Centros de Referência da Mulher
A terceirização da gestão dos CRMs (Centros de Referência da Mulher), proposta através de chamamento público do Executivo publicado no dia 27/7 nas páginas 62 e 63 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, foi tema de Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (14/9) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal... »
Atualizado em 14/09/2021 - 13h52Terceirização de Centros de Referência da Mulher da capital será debatida em audiência no dia 14
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública na próxima terça-feira (14/9), às 10h, a terceirização da gestão do CRMs (Centros de Referência da Mulher). A discussão atende requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). O chamamento público do Executivo para a terceirização dos CRMs,... »
Atualizado em 10/09/2021 - 14h42Subcomissão de Cultura inicia discussão do orçamento da área na LOA
A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu na manhã desta sexta-feira (10/9) para discutir a incidência da cultura na LOA (Lei Orçamentária Anual), que será debatida no Legislativo paulistano ao longo... »
Atualizado em 10/09/2021 - 12h35
Comissão de Finanças aprova parecer a PL que institui programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao PL (Projeto de Lei) 404/2015, que autoriza o Executivo a instituir na capital o programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”. De autoria do ex-vereador Eduardo Tuma... »
Atualizado em 08/09/2021 - 13h16
Conselhos Gestores dos Parques Municipais são discutidos em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na manhã desta quarta-feira (8/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Uma das propostas discutidas na audiência foi o PL 420/2018, de autoria do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido) e coautoria do vereador Eduardo Suplicy (PT)... »
Atualizado em 08/09/2021 - 13h10Comissão de Finanças discutirá nove projetos em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na próxima quarta-feira (8/9), às 10h30, uma Audiência Pública para discutir nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão discutidos está o PL 454/2021, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) que prevê a criação do Parque Municipal Pôr do... »
Atualizado em 02/09/2021 - 15h10Comissão de Finanças aprova parecer a PL que isenta IPTU para aposentados ou pensionistas que possuam dois imóveis residenciais
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (1/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por sete votos a favor e dois contra, parecer favorável com substitutivo da Comissão de Política Urbana ao PL (Projeto de Lei) 769/2013. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto visa conceder isenção de IPTU... »
Atualizado em 01/09/2021 - 13h24