Comissão de Finanças retoma discussão sobre LDO de 2022 na próxima quinta
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em sua 11ª Audiência Pública virtual do ano, que será realizada na próxima quinta-feira (10/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomará a discussão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022.... »
Atualizado em 07/06/2021 - 13h34
Audiência pública discute proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital
A proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital paulista, proposta no PL (Projeto de Lei) 502/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), foi tema de Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizada na tarde desta quinta-feira (3/6). O debate... »
Atualizado em 03/06/2021 - 16h04Comissão de Finanças aprova tramitação de PL sobre vacinação contra Hepatite A para trabalhadores da coleta de lixo
JOTA ABREU HOME OFFICE Durante reunião ordinária nesta quarta-feira (2/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 182/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que trata da vacinação contra a Hepatite A para trabalhadores que atuam diretamente na coleta de lixo. O relatório favorável foi preparado pelo... »
Atualizado em 02/06/2021 - 12h41Relatório da Subcomissão de Cultura sobre programa de apoio a projetos culturais é tema de reunião
A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento realizou, na manhã desta sexta-feira (28/5), sua 3ª reunião ordinária virtual. O debate contou com a presença da secretária-adjunta municipal de Cultura, Ingrid Soares, além de munícipes e representantes de movimentos culturais da... »
Atualizado em 28/05/2021 - 13h39Participação de crianças e adolescentes em bailes funk será discutida em audiência na próxima quinta
Atendendo requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (3/6), às 13h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 502/2017, que trata da proibição de crianças e adolescentes participarem de bailes funk. De... »
Atualizado em 27/05/2021 - 16h35
Secretário Municipal da Fazenda apresenta resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2021
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), uma Audiência Pública virtual para discutir e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021 por parte do Executivo. A apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo à Câmara está prevista no artigo 9º, § 4º da... »
Atualizado em 27/05/2021 - 15h06
Incentivo fiscal na contratação de ex-detentos e mais seis PLs são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (27/5), sua 8ª Audiência Pública virtual do ano de 2021 para discussão de sete PLs (Projetos de Lei), que estão atualmente em tramitação pelo colegiado. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT) e contou com a presença do vereador Isac Félix (PL).... »
Atualizado em 27/05/2021 - 14h41Suspensão de Bilhete Único de usuários que cometam crimes sexuais no transporte público é aprovada pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (26/5), sua 10ª reunião ordinária virtual de 2021 para análise e votação de pareceres de oito projetos – entre PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução), que estão atualmente em tramitação pelo colegiado, além de requerimentos. A reunião foi conduzida pelo... »
Atualizado em 26/05/2021 - 16h06Comitê de Crise de Emprego e da Renda repercute pesquisa da Rede Nossa São Paulo e discute medidas para micro e pequenos empreendedores
Os impactos econômicos da pandemia e a situação dos micro e pequenos empreendedores da capital foi tema da 3° reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, realizada na manhã desta quarta-feira (26/5). Os participantes repercutiram os resultados de pesquisa realizada pela Rede Nossa São Paulo e também abordaram possíveis medidas... »
Atualizado em 26/05/2021 - 14h00Nesta quinta, Comissão de Finanças discute 7 projetos em audiência pública
Sete PLs (Projetos de Lei) serão debatidos em uma Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (27/5), às 9h. O primeiro projeto em pauta é o PL 684/2017, que cria o Certificado Empresa Cidadã e concede incentivos fiscais para empresas que contratem ex-detentos do regime... »
Atualizado em 25/05/2021 - 20h44