21 PLs serão discutidos em audiência pública da Comissão de Política Urbana
Na próxima quinta-feira (14/4) às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para discutir 21 PL (Projetos de Lei) com temas diversos. Na audiência, que será a quinta da comissão em 2021, um dos projetos debatidos será o PL 410/2019, dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e... »
Atualizado em 12/04/2021 - 19h21Comissão de Finanças concede parecer favorável a PL para transparência no IPTU
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (7/4), e aprovou parecer favorável elaborado pelo relator vereador Marcelo Messias (MDB) em análise ao PL (Projeto de Lei) 337/2019. De autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) e do ex-vereador Rodrigo Fonseca (NOVO), o projeto institui política de transparência em relação ao Imposto... »
Atualizado em 07/04/2021 - 13h29
Assentamentos precários na capital paulista são tema de debate na Comissão de Finanças
Na tarde desta quinta-feira (25/3), a Comissão de Finanças e Orçamento promoveu a terceira e última mesa de debates do Seminário “Políticas Habitacionais na Cidade de São Paulo”. O evento reuniu vereadores, especialistas e representantes do Executivo e da sociedade civil para discutir o tema “Intervenções em Assentamentos Precários na cidade de São Paulo”. A... »
Atualizado em 25/03/2021 - 17h15
Destinação de imóveis ociosos para moradia social é tema de seminário na Câmara
No início da tarde desta quinta-feira (25/3), vereadores, especialistas e representantes da sociedade civil se reuniram para a segunda mesa de debates do Seminário virtual “Políticas Habitacionais na Cidade de São Paulo”, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento. O tema discutido foi “O processo de implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios dos imóveis... »
Atualizado em 25/03/2021 - 14h36
Criação de moradias em Operações Urbanas é tema de seminário na Comissão de Finanças
Em seminário virtual realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento na manhã desta quinta-feira (25/3), vereadores, especialistas, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil se reuniram para um debate sobre “Habitação de Interesse Social nas Operações Urbanas Consorciadas em São Paulo”. A mesa foi a primeira de uma série de três debates que tem... »
Atualizado em 25/03/2021 - 13h04Subcomissão de Cultura é definida
Nesta quarta-feira (24/3), a Comissão de Finanças e Orçamento elegeu os vereadores para integrar a Subcomissão de Cultura, que atuará na discussão e fiscalização de projetos e recursos referentes ao setor cultural, juntamente com representantes do segmento. A Subcomissão de Cultura será formada pelos vereadores Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Marcelo Messias (MDB) e Dr.... »
Atualizado em 24/03/2021 - 14h11
As políticas habitacionais na cidade de São Paulo serão tema de um seminário virtual da Comissão de Finanças e Orçamento, marcado para a próxima quinta-feira (25/3). O evento, que tem início às 10h, contará com três mesas: – 10h – “Habitação de interesse social nas operações urbanas consorciadas em São Paulo”; – 12h – “O... »
Atualizado em 18/03/2021 - 14h54Comissão de Finanças realizará seminário sobre desafios da habitação em São Paulo
Nesta quarta-feira (17/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a realização de um seminário virtual, no próximo dia 25 de março, com o objetivo de reunir especialistas, representantes do Executivo e da sociedade civil, para debater os principais temas relacionados à Habitação no município. Entre os assuntos que serão discutidos pela Comissão de Finanças... »
Atualizado em 17/03/2021 - 15h08Empreendedorismo, desconto literário e mais; confira projetos que estarão na audiência da Comissão de Finanças9 projetos em Audiência Pública na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza no dia 17 de março (quarta-feira), às 10h30, uma Audiência Pública virtual destinada à discussão de nove PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 543/2019 – Autor: vereador Aurélio Nomura (PSDB) – dispõe sobre a... »
Atualizado em 10/03/2021 - 17h39
Distribuição da Caderneta de Saúde da Criança na rede privada é discutida na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (10/3), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu e aprovou o PL (Projeto de Lei) 429/2017, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de informação e distribuição da Caderneta de Saúde da Criança para parturientes nos hospitais da rede de saúde privada do município. A caderneta,... »
Atualizado em 10/03/2021 - 13h09