Empreendimento na região do Butantã é tema de audiência pública
Na próxima quinta-feira (3/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública virtual o empreendimento imobiliário Reserva Raposo, na região do Butantã, Zona Oeste da capital paulista. Na pauta de discussão estão os impactos e as necessidades de readequação das vias próximas ao local do projeto.... »
Atualizado em 31/08/2020 - 16h29Subcomissão de Cultura debate eleição do Conselho de Política Pública Cultural e Plano Municipal de Cultura
A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizou na manhã desta sexta-feira (28/8), mais uma reunião virtual. Com a participação de representantes de vários segmentos culturais, o encontro foi conduzido pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). O papel do Conselho A presidente da Subcomissão falou sobre a importância... »
Atualizado em 28/08/2020 - 15h34Representantes de feiras e eventos cobram prazo para retomada das atividades em audiência pública
Nesta quarta-feira (26/8), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública com a presença de vários representantes do setor de eventos corporativos, feiras de negócios e buffets infantis e sociais, que querem planejar o retorno de suas atividades e cobram uma previsão do Executivo para que a retomada do setor seja autorizada. De acordo... »
Atualizado em 26/08/2020 - 15h54Subcomissão recebe até domingo propostas para composição do Conselho Municipal de Política Cultural
A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento está coletando contribuições da sociedade através do processo de consulta pública para definir a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). O período de consulta pública está aberto até este domingo (23/8). As propostas podem ser enviadas através do preenchimento... »
Atualizado em 21/08/2020 - 11h46Audiência Pública vai debater a retomada das atividades dos setores de eventos e turismo em São Paulo
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (26/8) a 13ª Audiência Pública virtual de 2020. A convocação do debate atende a um requerimento, protocolado pelos vereadores Soninha Francine (CIDADANIA) e Rodrigo Goulart (PSD), que também integram a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. Os... »
Atualizado em 20/08/2020 - 13h59Comissão de Finanças discutirá retomada econômica de eventos e feiras de negócios em audiência
Em reunião nesta quarta-feira (19/8), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou vários requerimentos, entre eles, a realização de uma Audiência Pública, juntamente com representantes do Executivo, para debater a situação dos buffets infantis, sociais e corporativos e também das feiras de negócios, setores que ainda aguardam autorização do Poder Público para retomar suas atividades.... »
Atualizado em 19/08/2020 - 14h02Relatório final da LDO 2021 é aprovado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (12/8), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o relatório final do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. Agora, o projeto segue para segunda e definitiva votação no Plenário da Câmara. A LDO determina as metas fiscais... »
Atualizado em 12/08/2020 - 15h26Composição do Conselho de Política Cultural volta ser discutida em Subcomissão
Nesta quarta-feira (12/8), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura continuou o debate sobre a reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural, uma proposta que vem sendo construída entre vereadores, ativistas e representantes de movimentos do setor. Esta semana, foi dado mais um passo rumo à elaboração final desse projeto, com a abertura do processo... »
Atualizado em 12/08/2020 - 14h30Aberta consulta pública para composição do Conselho Municipal de Política Cultural
Já está disponível no portal da Câmara Municipal o processo de consulta pública sobre a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). As propostas estão sendo coletadas através do preenchimento de um formulário. Na página da consulta também é possível consultar o texto com o Substitutivo que tem sido construído ao longo dos últimos... »
Atualizado em 11/08/2020 - 13h20Comissão de Finanças debate alterações na Lei de Zoneamento
Nesta quarta-feira (5/8), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu o PL (Projeto de Lei) 259/2018, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que propõe alterações à Lei municipal nº 16.402/2016, que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município de São Paulo. A proposta é alterar um dos artigos da lei para... »
Atualizado em 05/08/2020 - 14h04