Recursos da Lei Federal Aldir Blanc são debatidos em Audiência Pública
Os impactos provocados pela pandemia na área cultural têm gerado apreensão entre os profissionais do setor. Recém aprovada pelo Congresso Nacional para auxiliar o segmento, a Lei Aldir Blanc n° 14.017/2020 prevê o repasse de R$ 3 bilhões para os Estados e os municípios. Em Audiência Pública virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 03/08/2020 - 19h10Aprovado relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
Nesta quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu e aprovou o relatório do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. Agora, o projeto seguirá para discussão e votação no Plenário. A LDO determina as metas fiscais e prioridades... »
Atualizado em 29/07/2020 - 15h17Comissão de Finanças debate projetos sobre bitucas de cigarro e logística reversa de materiais plásticos
Nesta quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual para debater 10 PLs (Projetos de Lei), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas discutidas, estão projetos que tratam do descarte de bitucas de cigarro, logística reversa de materiais plásticos e isenção de ISS (Imposto sobre Serviços de... »
Atualizado em 29/07/2020 - 13h22Audiência sobre repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc acontece na próxima segunda
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima segunda-feira (3/8), uma Audiência Pública virtual para debater a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei federal 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. A audiência... »
Atualizado em 29/07/2020 - 11h38Repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc será discutido em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quinta-feira (30/7), uma Audiência Pública virtual para debater a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei Federal 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. A audiência... »
Atualizado em 27/07/2020 - 12h10Comissão de Finanças debate 10 PLs em audiência na quarta
Na próxima quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência Pública virtual para discutir 10 PLs (Projetos de Lei), de autoria de diversos vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que serão analisadas está o PL (Projeto de Lei) 338/2019, de autoria do vereador Atílio... »
Atualizado em 27/07/2020 - 12h00Subcomissão discute formação de Conselho de Política Cultural e Lei Aldir Blanc
Nesta quinta-feira (23/7), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura realizou um novo debate sobre a reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural, uma proposta que vem sendo construída entre vereadores, ativistas e representantes de movimentos do setor, além de uma discussão sobre as ações que o município deve tomar com a liberação dos recursos... »
Atualizado em 23/07/2020 - 15h09Vereadores retomam debate sobre Orçamento de 2021 em audiência
Nesta quarta-feira (22/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada... »
Atualizado em 22/07/2020 - 14h05Câmara de SP debate PL do PIU Leopoldina em Audiência Pública
As diretrizes e as estratégias para a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina – Villa Lobos, Zona Oeste da capital, foram debatidas por vereadores, especialistas e representantes da Prefeitura. A sociedade civil também participou das discussões. A Audiência Pública virtual, realizada nesta quinta-feira (16/7) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara... »
Atualizado em 16/07/2020 - 15h10Comissão de Finanças recebe presidente da SPTrans para discutir aumento do subsídio do transporte público
Em reunião nesta quarta-feira (15/7), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento receberam o diretor-presidente da SPTrans, Levi dos Santos Oliveira, para um debate sobre as compensações tarifárias do transporte público do município, em relação ao orçamento que já estava previsto para este ano. O subsídio previsto para 2020 é de R$ 2,25 bilhões,... »
Atualizado em 15/07/2020 - 15h33