Calendário de audiências do Orçamento 2020 é debatido na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (9/10), em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores debateram o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Enviada pelo Executivo, com base no Plano Plurianual e na LDO (Lei... »
Atualizado em 09/10/2019 - 16h05
Situação dos comerciantes da Feirinha da Madrugada será debatida na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (2/10), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento, de autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), para discutir a situação dos comerciantes que atuavam na Feirinha da Madrugada do Brás, no centro de São Paulo. Após licitação para concessão do local e retirada dos antigos comerciantes, a... »
Atualizado em 02/10/2019 - 17h34
Debater dez projetos é foco da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (02/10) Audiência Pública para debater dez projetos de lei de autoria de vereadores. Entre as propostas a serem debatidas, portanto, estão o PL (Projeto de Lei) 199/2018, do vereador Fábio Riva (PSDB), que propõe a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica de... »
Atualizado em 30/09/2019 - 19h52
Orçamento municipal ampliou em R$ 300 mi com CPI
A gestão financeira da cidade de São Paulo, no segundo quadrimestre de 2019, foi apresentada em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (25/09) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Um dos destaques apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, foi a recuperação até aqui de R$ 300 milhões para o orçamento municipal,... »
Atualizado em 25/09/2019 - 17h26
Empreendedores recebem orientações da prefeitura
Segundo Goulart, cabe aos parlamentares esclarecerem melhor o espírito das duas iniciativas. “São dois programas bem intencionados, que podem ter gerado interpretações erradas. É preciso buscar consenso para a geração de emprego e renda na cidade. Os dois assuntos aqui estão relacionados a isso”, afirmou o vereador. Os vereadores Adriana Ramalho (PSDB) e Ricardo Nunes (MDB) também marcaram presença... »
Atualizado em 24/09/2019 - 21h49
Metas fiscais da Fazenda vão à Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (25/09), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará a 17ª Audiência Pública do ano. Na ocasião, representantes da Secretaria Municipal da Fazenda irão falar sobre o cumprimento de metas fiscais do último quadrimestre. A demonstração e avaliação dos dados relativos aos meses de maio, junho, julho e... »
Atualizado em 21/09/2019 - 08h00Geradoras de resíduos sólidos são foco de audiência
Na terça-feira (24/09), às 16h, a Comissão de Finanças e Orçamento, por iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), realizará Audiência Pública para avaliar a suspensão da obrigatoriedade do cadastramento estabelecido pela AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) para micro e pequenas empresas geradoras de resíduos sólidos no município. O evento foi solicitado pela Associação Empresarial da... »
Atualizado em 20/09/2019 - 18h18
Polo gastronômico em Itaquera passa em Comissão
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (18/09), a Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 519/2013, do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e do vereador Alessandro Guedes (PT), que propõe a criação de um polo gastronômico no entorno do Estádio Arena Corinthians. Segundo o texto do PL, a iniciativa pretende promover o... »
Atualizado em 18/09/2019 - 15h48Virada Cultural leva gestoras à Comissão
Em reunião nesta quarta-feira (11/09), a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu a coordenadora-geral da Virada Cultural, Gabriela Fontana, e a secretária-adjunta municipal de Cultura, Regina Pacheco. Elas prestaram esclarecimentos sobre os gastos com a Virada. Além disso, foram ouvidas sobre as supostas irregularidades envolvendo o Instituto Odeon, organização responsável pela gestão do Theatro Municipal. A Virada... »
Atualizado em 11/09/2019 - 19h27
Audiência debate projeto que permite retirada de árvore sem aval da prefeitura
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (4/09), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a 14ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Foram debatidos 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. A principal discussão ocorreu em torno do PL 385/2019, de autoria dos vereadores Fernando Holiday (DEM) e... »
Atualizado em 04/09/2019 - 15h13