DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará a 14ª audiência pública deste ano na próxima quarta-feira (04/09), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, para debater 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Um dos projetos em pauta é o PL 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto... »

Audiência avalia efeitos da reforma tributária no orçamento municipal

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (29/08), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária em debate no Congresso Nacional no orçamento municipal. A reunião foi proposta pelo vereador Paulo Frange (PTB), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, e teve a participação de... »

Concessão do serviço funerário será tema de audiência pública

Nesta quarta-feira (28/08), a Comissão de Finanças e Orçamento  aprovou vários requerimentos. Entre eles, o do vereador Alessandro Guedes (PT), presidente da comissão, solicita a realização de audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 324/2019, de autoria do Executivo. A proposta trata da concessão à iniciativa privada do serviço funerário da cidade, hoje administrado pela... »

Corte de vagas e recursos nos CCAs é debatido em audiência pública

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (27), a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realizou audiência pública, na Câmara Municipal, para discutir o corte de vagas e recursos de unidades dos CCA (Centros para Crianças e Adolescentes). Também foi debatida a transferência de gestão dos CCAs da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para... »

DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (27/08), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública para discutir assuntos relacionados aos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) da capital paulista. A reunião é resultado de requerimento aprovado na comissão, proposto pelo vereador Paulo Frange (PTB). Foram convidados para participar do encontro os titulares das secretarias municipais... »

Direitos trabalhistas ligados à reestruturação dos CCAs são debatidos em comissão

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (21/08), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu os direitos trabalhistas dos profissionais que atuam nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes), em decorrência da gestão ter sido transferida recentemente para a Secretaria Municipal de Educação. Em julho deste ano, a Prefeitura de São Paulo reajustou os salários... »

Comissão de Finanças debate Reforma Tributária

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Paulo Frange (PTB). Ele sugere a realização de audiência pública para discutir o impacto no caixa da cidade da Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional. Serão convidados técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda para embasar a discussão. Segundo Frange, a implantação,... »

Regionalização do orçamento da área cultural é discutida em subcomissão

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, a subcomissão do Plano Municipal de Cultura discutiu, nesta quarta-feira (7/08), a regionalização da execução do orçamento previsto para a área. Além dos vereadores, participaram do debate representantes da Secretaria Municipal de Cultura e produtores culturais com atuação na cidade. Segundo Roberto Alves Batalha,... »

Impacto financeiro dos projetos de lei é analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento

A Comissão de Finanças e Orçamento, uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo, é responsável por examinar e emitir pareceres sobre projetos de lei relativos ao orçamento e tributos municipais, destaque para o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. A comissão também analisa as contas... »

Relatório com 59 emendas à LDO é aprovado na Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (26/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou relatório sobre as emendas propostas pelos vereadores ao PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. Das 673 emendas apresentadas, 59 foram acatadas pelo relator do projeto na comissão, vereador... »