Eleitos vice-presidente e relator da subcomissão do Plano Municipal de Cultura

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (19/06), durante a primeira reunião da Subcomissão de Estudos do Plano Municipal de Cultura, foi realizada a eleição do vereador Alessandro Guedes (PT) como vice-presidente do colegiado. Também houve a indicação do vereador Isac Félix (PL) para conduzir a relatoria do colegiado. A subcomissão de estudos do Plano Municipal... »

Semana das Vítimas de Violência tem parecer favorável da Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (12/06), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 314/2018, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), e da ex-vereadora Sâmia Bomfim, que institui a Semana Municipal das Pessoas Vítimas de Violência. A proposta partiu de demanda apresentada pelo movimento Mães de Maio... »

Subcomissão elege presidente e inicia avaliação do Plano Municipal de Cultura

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A vereadora Soninha (CIDADANIA23) foi eleita, nesta quarta-feira (22/5), presidente da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura, instrumento que orienta a execução de políticas, ações e metas culturais pelo período de dez anos. Ainda serão definidas a vice-presidência e a relatoria do colegiado. Esta é a terceira vez que... »

Mandato de 10 anos para conselheiros do TCM tem parecer favorável da CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou relatório de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Claudio Fonseca (CIDADANIA23). O projeto sugere acabar com a vitaliciedade dos conselheiros do TCM (Tribunal... »

Comissão de Finanças aprova parecer favorável ao projeto da LDO 2020

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (29/5), a  Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o  PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O projeto determina as metas fiscais e prioridades da administração pública municipal para cada ano, e segue agora para discussão... »

Secretário da Fazenda apresenta balanço das contas do município

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  A  Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (29/05), audiência pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no primeiro quadrimestre de 2019. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros de todos os entes federativos.... »

Audiência discutirá Parque Municipal da Mooca e outros PLs de vereadores

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará audiência pública, nesta quarta-feira (29/5), para discutir PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na pauta da reunião, estão previstos 20 projetos, com propostas como a criação do Parque Municipal da Mooca, a obrigação de instalação de placas indicativas para os ecopontos... »

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 será tema de audiência pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública, na próxima quarta-feira (29/05), às 11h45, para tratar do PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Poder Executivo. O PL trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O encontro será no auditório Prestes Maia, na... »

Comissão de Finanças cria grupo para estudar orçamento da Cultura

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (22/5), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura, instrumento que orienta a execução de políticas, ações e metas culturais pelo período de dez anos. Esta é a terceira vez que a Comissão de Finanças cria grupo de... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública na quarta-feira (29/5), às 10h30, no auditório Prestes Maia. No encontro, o Executivo irá apresentar as principais informações sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019, conforme o artigo 9º, parágrafo 4º da LRF (Lei... »