PL determina que comércio informe formas de pagamento não aceitas
MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA Em reunião realizada nesta quarta-feira (22/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer de 4 Projetos de Lei (PLs), entre eles o PL 430/2014, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que determina a estabelecimentos comerciais que informem em lugares visíveis quais formas de pagamento não são aceitas,... »
Atualizado em 22/03/2017 - 19h14
Via requerimento, vereadores pedem informações sobre despesas com ciclovias
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento quer saber qual o valor gasto pela gestão anterior para a implantação das ciclovias. Durante o governo de Fernando Haddad, São Paulo ganhou mais 400 quilômetros de faixas exclusivas – o que levou a capital paulista a ter a maior malha cicloviária da América Latina. O... »
Atualizado em 15/03/2017 - 14h22
Caçambeiros questionam controle de transporte eletrônico de resíduos
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (14) a segunda audiência pública para tratar do Projeto de Lei 3/2016, que visa modernizar e adequar a Lei 14.803, de 2008, responsável pela regulamentação do Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil. Durante a... »
Atualizado em 14/03/2017 - 17h19Comissão de Finanças pede dados sobre sindicância do Theatro Municipal
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (8/3) um requerimento para que a controladora geral do município de São Paulo, Laura Mendes Amando de Barros, envie informações aos parlamentares sobre o processo de sindicância da Fundação Theatro Municipal. O pedido é do vereador Ricardo Nunes (PMDB). “A Controladoria elaborou um relatório... »
Atualizado em 08/03/2017 - 13h52
Secretaria Municipal da Fazenda apresenta gestão fiscal de 2016
DA REDAÇÃO O cumprimento da meta fiscal para 2016, a diminuição da dívida consolidada e os restos a pagar em 2017 foram os destaques da apresentação da gestão fiscal da prefeitura de São Paulo no 3º quadrimestre de 2016, realizada pelo secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) pela... »
Atualizado em 22/02/2017 - 14h16Audiências avaliam cumprimento de metas fiscais e projetos de vereadores
DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (22), as comissões de Finanças e Saúde realizam audiência pública, às 10h e 13h, respectivamente, na sede da Câmara Municipal. A audiência da Comissão de Finanças tem por objetivo cumprir o artigo 9 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que no final dos meses de maio, setembro e fevereiro... »
Atualizado em 20/02/2017 - 14h43
Empréstimos consignados de funcionários públicos serão investigados
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento do vereador Ricardo Nunes (PMDB) que pede à Controladoria Geral do Município (CGM) o material apurado sobre irregularidades nos empréstimos consignados aos funcionários públicos. O vereador explicou que o objetivo é apurar o caso, que foi investigado... »
Atualizado em 15/02/2017 - 15h33Relatório do Orçamento com 947 emendas é aprovado na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento acolheu 947 emendas das 6.366 apresentadas pelos vereadores ao texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 509/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano. O parecer sobre as emendas foi aprovado nesta sexta-feira (16/12) pelo colegiado e a... »
Atualizado em 16/12/2016 - 17h29
Conselheiros tutelares pedem agilidade para aprovar PL de salário e benefícios
DA REDAÇÃO Os conselheiros tutelares da capital paulista pediram nesta terça-feira (13/12) durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento que a Câmara Municipal de São Paulo aprove o Projeto de Lei (PL) 560/2016, do Executivo, que dispõe sobre o funcionamento dos conselhos tutelares. A proposta prevê o aumento salarial e a concessão... »
Atualizado em 13/12/2016 - 17h03
Orçamento impositivo é aprovado na Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7/12) o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2015 para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária. A proposta teve seis votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Ota (PSB) e Aurélio Nomura (PSDB). De acordo com a medida, as emendas apresentadas pelos... »
Atualizado em 07/12/2016 - 14h13