Problema da violência nas escolas é debatido na Comissão da Criança
Na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta quinta-feira (4/5), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo aprovou três requerimentos convidando representantes da segurança pública municipal para apresentarem os trabalhos que estão sendo desenvolvidos em torno da segurança de estudantes, professores e de toda... »
Atualizado em 04/05/2023 - 15h45
Direitos Humanos: Cracolândia será tema de Audiência Pública e de Grupo de Trabalho
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (4/5) a sua primeira reunião ordinária do ano. Nesta reunião, os vereadores que compõem a Comissão aprovaram quatro requerimentos sendo dois deles, relacionados a questão da Cracolândia, região que concentra comércio e uso de drogas, localizada no centro... »
Atualizado em 04/05/2023 - 15h14
Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana fará primeira Audiência Pública geral
Na terça-feira (9/5), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública geral do colegiado sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Além deste debate, a Comissão deve realizar outras duas audiências gerais... »
Atualizado em 04/05/2023 - 10h00
Programa de prevenção ao diabetes passa na Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (3/5) a Comissão de Administração Pública deu aval a dois PRs (Projetos de Resolução) e três PLs (Projetos de Lei). Dentre as propostas está o PL 85/2021 do vereador Jair Tatto (PT), que visa criar o programa GUI (Guia de Unificação de Informações) na prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes... »
Atualizado em 03/05/2023 - 18h22
Alteração do horário de fechamento do Minhocão passa na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (3/5) o PL (Projeto de Lei) 625/2019, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que muda o horário de fechamento para trafego de veículos motorizados no Elevado João Goulart, também conhecido como Minhocão, das 20 horas para as 21h30 em dias úteis. O relator... »
Atualizado em 03/05/2023 - 18h18Projeto que visa atendimento prioritário a cuidadores recebe aval da CCJ
Nesta quarta-feira (3/5), a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 662/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). O projeto dispõe sobre a criação do programa de saúde “Cuidando de Quem Cuida”, que consiste na proteção dos cuidadores e responsáveis pelas pessoas com... »
Atualizado em 03/05/2023 - 17h32
Noções de Direito e Cidadania nas escolas municipais são debatidos na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (3/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou os pareceres favoráveis de 16 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução) e um PLO (Projeto de Lei Orgânica). Entre os itens da pauta o PL 613/2020, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui os temas Noções de Direito... »
Atualizado em 03/05/2023 - 17h06
Subcomissão da Tarifa Zero recebe precursor de projeto sobre a gratuidade nos ônibus
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu na reunião desta quarta-feira (3/5) a representante do MPL (Movimento Passe Livre), Milena Souza e o engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário municipal de Transportes, considerado o precursor da tarifa zero por apresentar um projeto para implantar a gratuidade nos ônibus na capital. Lúcio... »
Atualizado em 03/05/2023 - 16h38
Projeto que autoriza naming rights em equipamentos públicos avança na Comissão de Política Urbana
Nesta quarta-feira (3/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com quatro votos favoráveis e dois contrários, parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 638/2022, que autoriza o Executivo a celebrar contratos com a iniciativa privada de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e... »
Atualizado em 03/05/2023 - 16h22
Revisão do Plano Diretor: Reestruturação de unidades de saúde e reajuste da tabela SUS são debatidos em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (3/5), sua quarta Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Prevista na Lei do Plano Diretor (Lei nº 16.050/2014), a revisão é obrigatória e foi entregue à Câmara pelo Executivo no dia... »
Atualizado em 03/05/2023 - 15h05