PIU Central, zoneamento e transporte; veja os projetos que estão na audiência de Política Urbana da próxima segunda
( ** Atualização em 16/12**- Emendas ao PL 521/2018 e texto substitutivo do PL 801/2024 **) Na próxima segunda-feira (16/12), a partir das 14h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para a discussão de três PLs (Projetos de Lei) que trata de... »
Atualizado em 12/12/2024 - 07h06
Alteração em projeto relacionado ao Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ
Na reunião desta quarta-feira (11/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval à redação do vencido do PL (Projeto de Lei) 827/2024, que trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). De autoria do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 16.703, de 4 de outubro de 2017, e tem como... »
Atualizado em 11/12/2024 - 17h08
Empresas apresentam soluções na última reunião do ano da Comissão de Inovação e Tecnologia
A Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente realizou sua última reunião do ano nesta quarta-feira (11/12) com apresentações de empresas sobre soluções tecnológicas integradas para a melhoria da gestão, monitoramento e manutenção de serviços da cidade. “Uma cidade inteligente usa dados conectados para fazer uma boa administração para as pessoas, inclusive eu apresentei... »
Atualizado em 11/12/2024 - 16h30
Comissão de Saúde aprova requerimento sobre fechamento de hospital na Bela Vista e atendimento do SAMU
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher colocou em pauta durante a reunião desta quarta-feira (11/12) um requerimento para discutir o fechamento do Hospital Municipal Bela Vista – Santa Dulce dos Pobres, na região central de São Paulo. Autor do documento, o vereador Hélio Rodrigues (PT) entende que faltam informações sobre o plano... »
Atualizado em 11/12/2024 - 16h19
Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale é aprovada na Comissão de Administração Pública
Em reunião nesta quarta-feira (11/12), avançou na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo a criação da Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale. Os parlamentares aprovaram parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2024, da vereadora Sonaira Fernandes (PL), que... »
Atualizado em 11/12/2024 - 15h21
Carros elétricos e operação de crédito serão discutidos em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta sexta-feira (13/12), a partir das 10h, uma Audiência para discutir dois PLs (Projetos de Lei), de autoria da Prefeitura. A convocação para o debate foi publicada hoje no Diário Oficial da cidade. O primeiro deles é o PL... »
Atualizado em 11/12/2024 - 10h30
Comissão de Direitos Humanos debaterá repressão policial no carnaval de rua em Audiência Pública
Na próxima segunda-feira (16/12), a partir das 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater casos de abusos da força policial no contexto do carnaval de rua. A convocação atende a um requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento,... »
Atualizado em 11/12/2024 - 10h20
Ampliação de aterro sanitário e implantação de incinerador na região de São Mateus são questionadas novamente em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a 4ª Audiência Pública em torno do PL (Projeto de Lei) 799/2024 – autoria do Executivo – que prevê a ampliação do aterro sanitário da CTL (Central de Tratamento Leste) e a inclusão de um incinerador na criação do Ecoparque Leste região de São Mateus.... »
Atualizado em 10/12/2024 - 16h33
CCJ avança projeto que altera legislações voltadas a servidores públicos
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou na reunião desta terça-feira (10/12) uma pauta com 28 itens, sendo que 26 PLs (Projetos de Lei) foram aprovados, um texto teve a discussão adiada, e o outro, teve um pedido de vista. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL 826/2024,... »
Atualizado em 10/12/2024 - 15h55
Comissão de Direitos Humanos marca Audiência Pública para debater casos de violência policial
Nesta quinta-feira (12/12), a partir das 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir os casos de violência policial em São Paulo. A autora do requerimento, vereadora Luna Zarattini (PT), mencionou no documento um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz com... »
Atualizado em 10/12/2024 - 15h25