Passaporte da Vacina será tema de audiência da Comissão de Saúde nesta quarta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta quarta-feira (16/3), às 12h, uma Audiência Pública sobre o Passaporte Sanitário na cidade de São Paulo, também chamado de Passaporte da Vacina. O requerimento é de autoria dos vereadores Rinaldi Digilio (UNIÃO) e Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS). Passaporte Sanitário... »
Atualizado em 15/03/2022 - 16h20
Comissão de Estudos para Plano de Cidade Inteligente debate ações sustentáveis para a capital
A Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente para a capital paulista, instituída pela Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado para desenvolver políticas públicas sustentáveis, se reuniu na tarde desta segunda-feira (14/3) para dar continuidade aos trabalhos. O conceito, conhecido mundialmente como Smart City (Cidade Inteligente),... »
Atualizado em 14/03/2022 - 18h51Projeto que prorroga regularização imobiliária tem parecer aprovado na Comissão de Política Urbana
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (9/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou o parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 103/2021, de autoria vereador Marcelo Messias (MDB) com coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que prorroga o prazo para o munícipe regularizar o seu imóvel na capital. Ao... »
Atualizado em 09/03/2022 - 20h57Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre atendimento a alunos com deficiência na rede municipal
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL) sobre as denúncias recebidas pelo gabinete do vereador acerca da falta de profissionais para atendimento adequado dos alunos com deficiência. De acordo com Giannazi, “as crianças com deficiência tem o direito ao... »
Atualizado em 09/03/2022 - 20h42
CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre instalações de parques e áreas verdes na capital
Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) para a realização de uma Audiência Pública para debater a criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo. Serão convidados para o debate representantes da SVMA (Secretaria Municipal do Verde... »
Atualizado em 09/03/2022 - 19h18
Comissão de Finanças aprova parecer favorável a PL de pensão por morte na previdência da GCM
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 21/2019, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB), Edir Sales (PSD) e do ex-vereador Reis (PT). A proposta quer incluir um parágrafo ao artigo 28, da Lei nº 17.020, de 27 de dezembro de... »
Atualizado em 09/03/2022 - 18h13
Audiência Pública debate isenção de IPTU para imóveis prejudicados pelas chuvas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (9/3) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 51/2022, de autoria do Executivo, que pretende isentar do IPTU imóveis que venha a prejudicados por fortes chuvas na cidade de São Paulo. Confira na reportagem de Emanuel Belmiro para... »
Atualizado em 09/03/2022 - 18h03Jornada de servidor que tenha cônjuge ou dependente com necessidades especiais é discutida na Comissão de Administração Pública
Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (9/3) da Comissão de Administração Pública parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 411/2020 de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida para 30 horas semanais sem necessidade de compensação e... »
Atualizado em 09/03/2022 - 17h45
Comissão de Saúde elege vice-presidente e aprova parecer de PL que visa coibir práticas violentas contra atividades religiosas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher elegeu durante a reunião desta quarta-feira (9/3) a vereadora Juliana Cardoso (PT) como vice-presidente do colegiado para o ano de 2022. Ao ser reconduzida ao cargo, a parlamentar destacou as atividades inerentes à Comissão. “A saúde por conta do próprio Covid-19. Pessoas com falta de atendimento,... »
Atualizado em 09/03/2022 - 16h48
Prova de vida, atendimento presencial no INSS e passe do idoso são discutidos na Comissão do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu durante a reunião desta terça-feira (8/3) o fim da exigência da comprovação presencial de vida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A portaria que atualizou as regras para o procedimento foi publicada pelo governo federal no início de fevereiro. Agora, o procedimento da prova... »
Atualizado em 08/03/2022 - 18h03