Projeto do Orçamento de 2022 e Plano Plurianual tem pareceres aprovados na Comissão de Finanças
Os PLs (Projetos de Lei) do Executivo, PL 669/2021 – LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o exercício de 2022 e o PL 676/2021, que trata sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, tiveram seus pareceres favoráveis aprovados na reunião da Comissão... »
Atualizado em 17/12/2021 - 17h10PL que veta distribuição ou venda de sacolas plásticas e outros 16 projetos são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Um dos destaques foi o PL 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) com coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL) e Marcelo Messias (MDB), que altera a Lei nº 15.374/2011,... »
Atualizado em 16/12/2021 - 19h04
Audiência da CCJ discute projeto de acordo judicial entre município e União sobre o Campo de Marte
Na tarde desta quinta-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo... »
Atualizado em 16/12/2021 - 15h35Acordo sobre Campo de Marte para quitar dívida do município com a União será tema de audiência nesta quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute em uma Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 814/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura da capital paulista a firmar um acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com a União. O debate... »
Atualizado em 15/12/2021 - 16h27Audiência Pública discute criação do Parque Santuário Chácara Alfomares
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) fez uma Audiência Pública nesta terça-feira (14/12) para tratar da criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” em Santo Amaro. Os moradores da região lutam há 20 anos para ter a área de mata atlântica preservada. Veja na reportagem de Andrea Godoy para a Rede Câmara:... »
Atualizado em 14/12/2021 - 18h38
Comissão de Política Urbana aprova pareceres de 10 PLs e apresenta relatório de atividades de 2021
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou na tarde desta terça-feira (14/12) a última reunião do ano para votação de pareceres – entre favoráveis e contrários – de 10 PLs (Projetos de Lei). Também foi apresentado um relatório das atividades da Comissão ao longo de 2021.... »
Atualizado em 14/12/2021 - 17h21
Subcomissão de Cultura da Câmara de SP será prorrogada por mais 120 dias
Durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento na manhã desta terça-feira (14/12), o colegiado aprovou a prorrogação do prazo de trabalhos da Subcomissão de Cultura por mais 120 dias. O requerimento é de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), presidente da Subcomissão. Incluído na pauta, um requerimento de autoria do vereador Fernando... »
Atualizado em 14/12/2021 - 14h39
CCJ debate Plano de Mobilidade e Plano Cicloviário em Audiência Pública
Em Audiência Pública na noite desta segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu o Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015). A discussão foi conduzida pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), proponente da audiência Segundo o parlamentar, a Lei Federal da Política Nacional de Mobilidade... »
Atualizado em 13/12/2021 - 23h06Isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchentes e outros 16 PLs serão tema de audiência na quinta
A Comissão de Finanças e Orçamento promove, na próxima quinta-feira (16/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre as propostas discutidas está o PL 59/2020, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) , com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que concede isenção automática do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 13/12/2021 - 17h32
CCJ aprova Audiência Pública sobre acordo bilionário entre município e União que envolve Campo de Marte
Em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento da vereadora Sandra Tadeu (DEM), presidente da CCJ. No documento, a parlamentar pede a discussão do PL (Projeto de Lei) 814/2021 em Audiência Pública. O projeto em questão, de autoria do Executivo municipal, trata da quitação... »
Atualizado em 13/12/2021 - 17h10