Prevenção à gravidez precoce e planejamento familiar serão tema de audiência da CCJ nesta terça
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta terça-feira (23/11), às 10h, Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 460/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), com coautoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e... »
Atualizado em 22/11/2021 - 12h55
Mesa temática abre seminário da Comissão de Direitos Humanos sobre desafios de ocupações na capital
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (19/11) a mesa de abertura do seminário “Os desafios das ocupações em edifícios antigos na cidade de São Paulo”, promovido pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo do evento é criar, com base nas discussões, uma agenda propositiva... »
Atualizado em 19/11/2021 - 13h05
Mercado de trabalho do setor cultural é debatido pela Subcomissão de Cultura
Na manhã desta sexta-feira (19/11), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, promoveu uma reunião para discutir o atual cenário do setor cultural da capital paulista. Além da presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), participaram do encontro representantes de movimentos culturais. No... »
Atualizado em 19/11/2021 - 12h47
Comissão de Direitos Humanos aprova audiências sobre saúde da população negra e políticas habitacionais para edifícios ocupados
Na manhã desta quinta-feira(18/11), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo reuniu-se para votar quatro requerimentos de autoria da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Entre os documentos aprovados estão a realização de duas Audiências Públicas, sendo a primeira sobre a “Saúde da População Negra” da cidade... »
Atualizado em 18/11/2021 - 16h48
Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre orçamento proposto para Cultura em 2022
O orçamento previsto para o setor da Cultura no ano que vem voltou a ser debatido nesta quinta-feira (18/11) em Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado recebeu representantes de vários movimentos culturais da capital para debater os recursos estimados para o setor no PL (Projeto... »
Atualizado em 18/11/2021 - 15h46
Mudanças climáticas e defesa das águas são discutidas pela Comissão de Relações Internacionais
A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, recebeu em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (17/11), o secretário-executivo de Mudanças Climáticas de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, para falar sobre ações da OIDA (Operação Integrada de Defesa das Águas) e a da COP26 (26ª Conferência das Nações Unidas sobre... »
Atualizado em 17/11/2021 - 21h27
CCJ aprova parecer de PL que prevê energia sustentável em Unidades Básicas de Saúde
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (17/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 241/2021, de autoria da vereadora Ely Teruel (PODE), que prevê a implantação de fontes alternativas de geração de energia elétrica nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município. A... »
Atualizado em 17/11/2021 - 21h07PL que declara capoeira como patrimônio histórico da cidade tem parecer aprovado pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (17/11) o parecer do PL (Projeto de Lei) 92/2020, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), com coautoria dos vereadores Faria de Sá (PP) e Gilson Barreto (PSDB), que declara a capoeira a todas as suas manifestações artísticas como patrimônio histórico,... »
Atualizado em 17/11/2021 - 20h53Comissão de Educação pede informações sobre retomada de atividades de lazer nas ruas da capital
Nesta quarta-feira (17/11), os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara de São Paulo aprovaram requerimento com pedido de informações ao Executivo sobre a retomada das atividades de lazer nas ruas da cidade de São Paulo. De acordo com o presidente do colegiado, vereador Eliseu Gabriel (PSB), o avanço da vacinação e... »
Atualizado em 17/11/2021 - 19h20
Audiência Pública da Comissão de Finanças discute Orçamento 2022 e Plano Plurianual para transporte e segurança pública
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta quarta-feira( 17/11) Audiência Pública para debater a Proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem e o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 -2025, previstos no PL 669/2021 e PL 676/2021, de autoria do Executivo, para setor de transporte e segurança pública.... »
Atualizado em 17/11/2021 - 17h45