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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Mudança de nome da Praça Roosevelt é debatida na Comissão de Educação

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A alteração do nome da Praça Franklin Roosevelt para Praça Tarcísio Meira foi debatida em reunião ordinária, nesta quarta-feira (6/10), pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 535/2021, de autoria do vereador Thammy Miranda (PL), que sugere a alteração, aguarda a segunda e definitiva votação em Plenário. Para... »

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Atualizado em 06/10/2021 - 17h21
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Comissão de Política Urbana aprova audiências sobre falta de energia na zona sul e áreas contaminadas na Operação Urbana Tamanduateí

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Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (6/10) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foram aprovados três requerimentos, entre eles o requerimento de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que pede a realização de Audiência Pública para tratar das recorrentes faltas de energia elétrica nos bairros, Vila Mariana, Moema e Saúde – todos... »

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Atualizado em 06/10/2021 - 17h04
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Situação das mulheres refugiadas na cidade de São Paulo é discutida na Comissão de Relações Internacionais

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Abordando a situação das mulheres refugiadas na cidade de São Paulo e a das mulheres em zona de conflito, a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais recebeu nesta quarta-feira (06/10), em reunião ordinária, diversos especialistas no tema. A presidente do colegiado, vereadora Cris Monteiro (NOVO), abriu a reunião lembrando da atual situação de conflito no Afeganistão.... »

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Atualizado em 06/10/2021 - 16h28
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Comissão de Trânsito aprova parecer a PL que prevê termo de permissão de uso exclusivo para bancas de jornal com espaços de conveniência

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Na reunião ordinária desta quarta-feira (6/10), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica  aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 375/2019, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que acrescenta o artigo 12 à Lei n° 10.072, de 9 de junho de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais... »

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Atualizado em 06/10/2021 - 16h04
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PL que trata da obrigatoriedade da Prefeitura reter e repassar o FGTS a trabalhadores terceirizados tem parecer aprovado pela CCJ

PL que trata da obrigatoriedade da Prefeitura reter e repassar o FGTS a trabalhadores terceirizados tem parecer aprovado pela CCJ

Com sete votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 235/2021. A proposta, de autoria do vereador Alfredinho (PT), determina a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São... »

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Atualizado em 06/10/2021 - 16h00
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Comissão de Finanças aprova parecer a PL que cria o Parque Municipal da Mooca

Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 32/2018, que autoriza a criação do Parque Municipal da Mooca. Segundo o texto do projeto, de autoria do... »

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Atualizado em 06/10/2021 - 13h20
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Dia Mundial do Turismo e retomada do setor na capital são discutidos pela Comissão de Turismo

Dia Mundial do Turismo e retomada do setor na capital são discutidos pela Comissão de Turismo

O Dia Mundial do Turismo, celebrado no último dia 27 de setembro, foi tema da reunião desta terça-feira (5/10) da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo, que também abordou a retomada das atividades do setor na capital paulista. Na abertura da reunião,... »

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Atualizado em 05/10/2021 - 15h14
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Reforma do Aeroporto de Congonhas será discutida em Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no próximo dia 14 de outubro, às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir sobre obras de reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas. O debate atende a solicitação, por meio de requerimento, do vereador Antonio Donato (PT). No requerimento, aprovado em reunião ordinária no... »

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Atualizado em 01/10/2021 - 08h00
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Secretaria da Saúde faz prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021 em Audiência Pública

Secretaria da Saúde faz prestação de contas do segundo quadrimestre de 2021 em Audiência Pública

Com a presença do secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quinta-feira (30/9) uma Audiência Pública para debater os dados apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde, referentes à prestação de contas das ações e da execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2021, entre os meses de... »

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Atualizado em 30/09/2021 - 17h04
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Cumprimento de medidas socioeducativas de adolescentes e jovens é debatido na Subcomissão de Homicídios

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A Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados contra Jovens Negros e Periféricos, vinculada à Comissão Extraordinária de Segurança Pública realizou, na tarde desta quinta-feira (30/9), reunião para discutir o tema “Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa”. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Subcomissão, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Apresentando... »

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Atualizado em 30/09/2021 - 16h11
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