CCJ aprova convite a secretário para esclarecimentos sobre obras do complexo viário Sena Madureira
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisou, nesta terça-feira (26/11) uma pauta com 32 itens. Entre os aprovados, destaque para o requerimento do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que solicita esclarecimentos sobre a retomada das obras do complexo Sena Madureira. Iniciadas em 2011 e paralisadas em 2013,... »
Atualizado em 26/11/2024 - 17h42
Orçamento 2025 para direitos humanos, assistência social e pessoa com deficiência é debatido em audiência
Nesta terça-feira (26/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 7ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2025 da capital paulista e discutiu a proposta orçamentária prevista para as Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, de Assistência e Desenvolvimento Social e da Pessoa com Deficiência. Conforme o... »
Atualizado em 26/11/2024 - 15h49
BRT na avenida Aricanduva passa por Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta terça-feira (26/11), em primeira Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 574/2024 – autoria do Poder Executivo. O texto proposto, aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal, altera a Lei nº 16.020/2014 viabilizando adequações viárias na Avenida Aricanduva, zona leste da cidade.... »
Atualizado em 26/11/2024 - 15h26
Desmatamento e compensação ambiental são debatidos em audiência de PL que aborda destinação de resíduos sólidos
A alteração de um mapa do PDE (Plano Diretor Estratégico) que especifica os limites de macroáreas da cidade de São Paulo voltou a ser debatido em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta terça-feira (26/11). A proposta do PL (Projeto de Lei) 799/2024 – autoria do Executivo – é... »
Atualizado em 26/11/2024 - 14h26
Proposta voltada a segurança alimentar e população em situação de rua passará por nova Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quarta-feira (27/11), a partir das 11h, a terceira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 427/2022, que trata sobre o aprimoramento do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e de outras iniciativas voltadas à população em situação de rua... »
Atualizado em 26/11/2024 - 12h26
Serviço funerário será tema de Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública para debater a situação dos serviços funerários oferecidos pelas empresas concessionárias aos munícipes da capital paulista. O debate está programado para quarta-feira da semana que vem (4/12), a partir das 10h. A convocação atende a um... »
Atualizado em 26/11/2024 - 10h08
Orçamento 2025: Investimentos em saúde, meio ambiente e turismo são focos de Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo continuou, nesta segunda-feira (25/11), a série de Audiências Públicas temáticas sobre o Orçamento 2025 da capital paulista com a discussão, desta vez, das propostas orçamentárias para as Secretarias Municipais da Saúde, do Verde e Meio Ambiente e de Turismo, além de suas respectivas... »
Atualizado em 25/11/2024 - 15h13
Administração e finanças públicas são debatidas em audiência na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (22/11) uma Audiência Pública para debater nove PLs (Projetos de Lei), sendo que oito deles passaram pela segunda discussão. Entre os temas abordados estão a renovação de alvará de funcionamento e licenciamento automático para abertura de empresas, além da criação... »
Atualizado em 25/11/2024 - 15h01
Comissão de Política Urbana retoma debate sobre o PIU Arco Pinheiros e marca nova Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima quarta-feira (27/11), a partir das 12h, mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que propõe diversas transformações, como abertura de novas vias e ampliação da infraestrutura... »
Atualizado em 22/11/2024 - 17h24
Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública para discutir ajustes na Lei do PIU Setor Central
Na próxima quarta-feira (27/11), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a primeira Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 801/2024, que propõe alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que criou o PIU... »
Atualizado em 22/11/2024 - 15h29