CCJ dá aval a projeto para suspensão de taxas municipais durante pandemia
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (14/4) em reunião ordinária o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 193/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) que trata da suspensão de cobrança de taxas municipais por conta da pandemia de Covid-19. O tema recebeu parecer de legalidade elaborado... »
Atualizado em 14/04/2021 - 17h01PL sobre educação financeira tem parecer aprovado pela Comissão de Educação
Presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (14/4), parecer favorável concedido pelo vereador Eli Corrêa (DEM) ao PL (Projeto de Lei) 554/2019. De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) a proposta institui a “Campanha de Conscientização sobre a Importância da... »
Atualizado em 14/04/2021 - 16h36
Reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana
Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para discutir 21 Projetos de Lei sobre diversos temas, com destaque ao PL 410/2019. De autoria dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador Caio Miranda Carneiro, o projeto trata da reciclagem obrigatória e adequada de resíduos... »
Atualizado em 14/04/2021 - 16h06Comitê de Crise do Emprego e Renda é criado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, com a finalidade de garantir o diálogo do Legislativo e Executivo com trabalhadores, empresários, fóruns, entidades representativas e conselhos, e ao mesmo tempo articular e promover medidas, em caráter de urgência, para minimizar... »
Atualizado em 14/04/2021 - 14h59
Comissão de Trânsito aprova parecer a projeto de vagas para transporte escolar
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/4) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 551/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria do ex-vereador Eduardo Tuma, que trata da criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e... »
Atualizado em 14/04/2021 - 14h04Projetos voltados à educação na pandemia estão na audiência da Comissão de Finanças desta quartae lei em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (14/4), às 10h30, uma Audiência Pública virtual para discutir nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão discutidos, três tratam de educação durante a pandemia. De autoria dos vereadores Arselino Tatto (PT), Eduardo Suplicy (PT), Senival Moura (PT),... »
Atualizado em 13/04/2021 - 17h59Comissão discute gratuidade para idosos no transporte público municipal
Em reunião nesta terça-feira (13/4), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu sobre a restituição do direito à gratuidade para os idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte público do município. Por determinação da Prefeitura de São Paulo, o benefício da tarifa vale somente para idosos acima de... »
Atualizado em 13/04/2021 - 15h13Polo Petroquímico do ABC será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais promove no dia 29/4, às 10h, uma Audiência Pública para discutir as consequências da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros bairros na região da Zona Leste da capital... »
Atualizado em 12/04/2021 - 20h00
21 PLs serão discutidos em audiência pública da Comissão de Política Urbana
Na próxima quinta-feira (14/4) às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para discutir 21 PL (Projetos de Lei) com temas diversos. Na audiência, que será a quinta da comissão em 2021, um dos projetos debatidos será o PL 410/2019, dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e... »
Atualizado em 12/04/2021 - 19h21Comissão de Direitos Humanos discute políticas de segurança alimentar do município em audiência
Nesta sexta-feira (9/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma Audiência Pública, com a presença de representantes do Executivo e da sociedade civil, para discutir o tema “Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo”. Participação popular Maria Betânia, moradora da comunidade de Paraisópolis, disse que... »
Atualizado em 09/04/2021 - 16h05