Criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira recebe aval da CCJ
Em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (26/8), os vereadores integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram parecer de legalidade para a criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira. De caráter suprapartidário e livre adesão dos vereadores, a frente foi proposta pelo PR (Projeto de Resolução) 03/2020, de autoria do... »
Atualizado em 26/08/2020 - 17h27
Comissão de Administração Pública debate regulamentação do motofrete
A regulamentação da atividade de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, foi o tema da Audiência Pública semipresencial realizada nesta quarta-feira (26/8), pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O assunto consta no PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de... »
Atualizado em 26/08/2020 - 16h26Representantes de feiras e eventos cobram prazo para retomada das atividades em audiência pública
Nesta quarta-feira (26/8), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública com a presença de vários representantes do setor de eventos corporativos, feiras de negócios e buffets infantis e sociais, que querem planejar o retorno de suas atividades e cobram uma previsão do Executivo para que a retomada do setor seja autorizada. De acordo... »
Atualizado em 26/08/2020 - 15h54Documento com as principais demandas do Comitê de Crise da Educação é aprovado em reunião
O Comitê Emergencial de Crise da Educação, ligado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (25/8), a sexta reunião virtual de 2020. O grupo é formado por pais e alunos, profissionais da educação, sindicatos e representantes de diversas entidades representativas. Em suas reuniões, o Comitê discute as medidas do Executivo... »
Atualizado em 25/08/2020 - 17h40Comissão de Saúde realiza audiência de PL que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública virtual nesta terça-feira (25/8) para discutir sobre dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A primeira proposta analisada foi o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e coautoria do presidente... »
Atualizado em 25/08/2020 - 13h26Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência
Nesta terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing e... »
Atualizado em 24/08/2020 - 18h52
Comissão de Política Urbana debate projeto de Regularização Fundiária em audiência
Nesta segunda-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município. A proposta é de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), com coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO), Fabio Riva (PSDB),... »
Atualizado em 24/08/2020 - 15h21Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência
Na próxima terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing... »
Atualizado em 21/08/2020 - 14h03Debate sobre a reorganização da Secretaria da Saúde está na agenda da Câmara na próxima quarta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida a todos para mais uma Audiência Pública virtual, agendada para próxima quarta-feira (26/8). O evento, com início às 13h, terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano e pelo canal do YouTube da Câmara Municipal. A audiência atende aos requerimentos 34/2020 e 35/2020. O tema será... »
Atualizado em 21/08/2020 - 13h07Subcomissão recebe até domingo propostas para composição do Conselho Municipal de Política Cultural
A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento está coletando contribuições da sociedade através do processo de consulta pública para definir a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). O período de consulta pública está aberto até este domingo (23/8). As propostas podem ser enviadas através do preenchimento... »
Atualizado em 21/08/2020 - 11h46