Comissão de Administração Pública convida para segunda Audiência sobre a Regularização Fundiária
Acontece no próximo dia 30 de julho (quinta-feira), às 10h, a segunda Audiência Pública virtual da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. A reunião será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. O PL de autoria do presidente da Comissão, Zé... »
Atualizado em 20/07/2020 - 15h29Regularização Fundiária e criação do Parque do Minhocão estão em Audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (21/7), às 11h, a terceira Audiência Pública (virtual e presencial) para apreciar diversos projetos de lei de autoria de vereadores. Entre os 17 projetos que serão analisados estão nove que já foram aprovados em congresso de comissões e precisam cumprir essa etapa antes... »
Atualizado em 20/07/2020 - 11h26Protocolo de volta às aulas será debatido em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (21/7), às 13h, mais uma Audiência Pública para debater o retorno das atividades da rede municipal de ensino em São Paulo. Desta vez, o Comitê Emergencial de Crise na Educação, vinculado à Comissão, vai analisar a Minuta de... »
Atualizado em 17/07/2020 - 13h50Comissão da Criança repercute os 30 anos do ECA
A segunda reunião ordinária virtual da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude na tarde desta quinta-feira (16/7) debateu os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança do Adolescente). A Lei nº 8.069/1990, assinada no dia 13 de julho de 1990, estabeleceu os direitos e deveres de crianças e... »
Atualizado em 16/07/2020 - 16h48
Substitutivo a projeto de Regularização Fundiária recebe sugestões em audiência pública
A Comissão de Administração Pública buscou colaborações de cidadãos, entidades e Poder Público para a construção de um texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 571/2019, durante audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira (16/7). O PL é de autoria dos vereadores Zé Turin (REPUBLICANOS), Janaína Lima (NOVO) e Fabio Riva (PSDB), e regulamenta na cidade... »
Atualizado em 16/07/2020 - 16h21Câmara de SP debate PL do PIU Leopoldina em Audiência Pública
As diretrizes e as estratégias para a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina – Villa Lobos, Zona Oeste da capital, foram debatidas por vereadores, especialistas e representantes da Prefeitura. A sociedade civil também participou das discussões. A Audiência Pública virtual, realizada nesta quinta-feira (16/7) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara... »
Atualizado em 16/07/2020 - 15h10Serviço do SAMU durante pandemia é debatido em audiência
Nesta quinta-feira (16/7), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu, em Audiência Pública, a situação dos trabalhadores do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no enfrentamento à Covid-19, já que também são profissionais que estão expostos ao contágio pelo coronavírus nos atendimentos médicos que realizam. Presente à audiência, a representante do... »
Atualizado em 16/07/2020 - 14h17CCJ realiza audiência pública sobre pacote de medidas tributárias
Durante reunião ordinária desta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 241/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que trata do fornecimento de uniformes e materiais escolares da rede municipal de ensino. O relatório opinando pela legalidade foi elaborado pelo vereador... »
Atualizado em 15/07/2020 - 17h45Professor da USP discute sobre o enfrentamento ao coronavírus com vereadores
Em reunião nesta quarta-feira (15/7), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou um debate com a presença do médico sanitarista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), Gonzalo Vecina Neto, sobre a evolução do coronavírus no Brasil e as medidas de enfrentamento à doença tomadas até... »
Atualizado em 15/07/2020 - 17h11Audiências públicas sobre volta às aulas e orçamento da Educação são aprovadas em Comissão
Foi realizada na tarde desta quarta-feira (15/7), mais uma reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Os trabalhos foram comandados pelo presidente da Comissão, o vereador Eliseu Gabriel (PSB), que solicitou a realização de outros debates sobre o retorno às aulas em São Paulo. Para a... »
Atualizado em 15/07/2020 - 16h53