Conscientização sobre doenças raras é destaque na Comissão de Educação
Na reunião desta quarta-feira (14/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes apreciou uma pauta de dezenove projetos, onde parte das propostas visa a criação de datas de conscientização para doenças raras, no objetivo de alertar a sociedade com informações que ajudem a dar celeridade ao diagnóstico, crucial no tratamento. Foi aprovado o parecer favorável... »
Atualizado em 14/08/2024 - 17h32
Projeto que dá incentivo fiscal a empregadores de mulheres vítimas de violência recebe aval e avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo analisou na reunião desta quarta-feira (14/8) pareceres de sete PLs (Projetos de Lei), todos foram aprovados. Entre eles está o do PL 22/2023 – autoria do ex-vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) – que autoriza o Executivo a criar o programa de... »
Atualizado em 14/08/2024 - 12h37
Comissão de Saúde discute em Audiência Pública situação dos trabalhadores da vigilância em saúde
Com o objetivo de discutir o combate a endemias na cidade de São Paulo e a situação dos trabalhadores da vigilância em saúde, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (9/8), uma Audiência Pública sobre a temática. O debate atende requerimento do vereador Hélio... »
Atualizado em 09/08/2024 - 18h09
Comissão de Direitos Humanos faz última reunião aberta do GTI da Cracolândia
Na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania desta quinta-feira (8/8), os vereadores aprovaram quatro requerimentos, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), com destaque para os que pedem informações detalhadas sobre a “Operação Baixas Temperaturas”, uma vistoria in loco aos equipamentos e casas de acolhimento voltados às pessoas em situação... »
Atualizado em 08/08/2024 - 14h47
Instalação de sensores de movimento em veículos escolares avança na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou, nesta quarta-feira (7/8), 13 itens da pauta, sendo 12 PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Destaque para o PL 694/2023, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que trata sobre a instalação de sensores de presença e movimento de... »
Atualizado em 07/08/2024 - 17h15
Proibição de cigarros eletrônicos e narguilés em ambientes fechados passa na Comissão de Saúde
O PL (Projeto de Lei) 392/2022, de autoria do vereador Gilson Barreto (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (7/8). O projeto visa alterar a Lei nº 14.805, de 4 de julho de 2008, que consolida a legislação sobre tabagismo no... »
Atualizado em 07/08/2024 - 16h40
Comissão de Educação aprova diligência no Pacaembu
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes voltou a se reunir nesta quarta-feira (7/8) para apreciar 21 itens da pauta. Entre os que foram aprovados pelo colegiado estão três requerimentos, sendo um pedido de Audiência Pública e outros dois relacionados ao Estádio Municipal do Pacaembu. Um dos requerimentos solicita que a Concessionária Allegra – responsável... »
Atualizado em 07/08/2024 - 15h48
Relatório final da Subcomissão de Juventude é aprovado
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão de Juventude aprovou por unanimidade, em reunião nesta quarta-feira (7/8), o relatório final dos trabalhos e encerrou as atividades do colegiado. Elaborado pela vereadora Rute Costa (PL), relatora da Subcomissão, o documento destaca, principalmente, a necessidade de criação de políticas... »
Atualizado em 07/08/2024 - 13h42
CCJ aprova pedido de Audiência Pública para debater carteira de crédito imobiliário da Cohab concedida ao Fundo SPDA
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou na reunião desta terça-feira (6/8), a primeira após o recesso parlamentar, uma pauta com 134 itens. Entre os que avançaram no colegiado, destaque para dois requerimentos, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que pedem mais informações sobre a carteira de crédito imobiliário da Cohab... »
Atualizado em 06/08/2024 - 16h11
Projeto de conscientização sobre Síndrome Alcoólica Fetal é debatido em audiência pela Comissão de Administração Pública
Retomando as atividades após o recesso parlamentar, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta terça-feira (6/8) para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, que propõe a obrigatoriedade de que toda rede municipal atuante no pré-natal oriente os pacientes sobre a importância do zero consumo de álcool... »
Atualizado em 06/08/2024 - 15h45