Comissão de Trânsito aprova circulação de táxis em corredores de ônibus
Realizada nesta quarta-feira (12/02) na Câmara Municipal de São Paulo, a 1ª reunião ordinária de 2020 da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 415/2019, de autoria do Vereador Adilson Amadeu (DEM), que permite o uso das faixas exclusivas de ônibus por táxis no município de São... »
Atualizado em 12/02/2020 - 14h39
Audiência Pública discute reforma da administração pública indireta de São Paulo
Foi realizada nesta terça-feira (11/2), na Câmara Municipal de São Paulo, audiência pública da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com a redução do número de entidades (autarquias, fundações e outros) de 22 para 14. O PL... »
Atualizado em 11/02/2020 - 18h53
Comissão da Saúde realiza primeira reunião ordinária de 2020
Na primeira reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher em 2020, realizada nesta quarta-feira, (5/2), oito Projetos de Lei que estavam em pauta foram analisados. A presidente da Comissão, Edir Sales (PSD), destacou o PL 453/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). O texto propõe que a rede municipal de saúde... »
Atualizado em 05/02/2020 - 19h06Lei Cidade Limpa é debatida na primeira reunião da CCJ em 2020
Na tarde desta quarta-feira (05/02) a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2020 da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Entre os projetos com parecer de legalidade aprovados, está o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 83/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que susta os efeitos da... »
Atualizado em 05/02/2020 - 18h59Comissão de Educação discute reforma administrativa municipal
Em reunião nesta quarta-feira (05/02), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu mães de alunos da Escola de Dança e de Música de São Paulo. Essas instituições são ligadas à Fundação Theatro Municipal de São Paulo. As mães se posicionaram contra o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. Essa proposta trata da reforma... »
Atualizado em 05/02/2020 - 18h32Subcomissão discute representatividade do Conselho Municipal de Cultural
Artistas, produtores e ativistas culturais se reuniram para a primeira reunião do ano da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, presidida pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). Em pauta, a discussão para a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto no PL 248/2015,que tramita na Câmara. Confira na matéria da TV Câmara SP:
Atualizado em 05/02/2020 - 18h29
Entenda o que são as comissões da Câmara
As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização do Poder Público.... »
Atualizado em 29/01/2020 - 14h00Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo
Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de canecas e garrafas pelos... »
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Comissão de Direitos Humanos aponta problemas em Centros de Acolhida
Na última reunião do ano da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, nesta quinta-feira (19/12), os vereadores apresentaram o relatório de 2019 sobre as visitas feitas aos Centros de Acolhida para Pessoas em Situação de Rua. Entre os meses de junho e novembro, foram vistoriados oito centros. O relatório aponta diversos problemas de higiene... »
Atualizado em 19/12/2019 - 20h22
Relatório do Orçamento 2020 é aprovado com 590 emendas pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (19/12), novo relatório sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento 2020 da cidade. No texto aprovado, elaborado pelo relator da matéria, vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), foram acolhidas 590 emendas, das quais 541... »
Atualizado em 19/12/2019 - 16h20