Projeto que permite prefeitura bancar vaga em creche privada será tema de audiência
DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (19/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal, realizará Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 240/2018, do vereador Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS). O projeto sugere a criação do Programa Educação Infantil para Todos, que pretende oferecer vagas em creches na rede particular de... »
Atualizado em 18/11/2019 - 19h01
Comissão realiza audiência sobre Orçamento 2020 para Casa Verde e Brasilândia
DA REDAÇÃO Na manhã do próximo sábado (23/11), a Comissão de Finanças e Orçamento fará a oitava Audiência Pública regional sobre o Orçamento 2020 da cidade. Desta vez, serão discutidos os valores orçados para a Subprefeitura da Casa Verde Cachoeirinha e para a Subprefeitura da Freguesia Brasilândia, ambas na zona Norte. A Comissão de Finanças... »
Atualizado em 18/11/2019 - 18h51
Capela do Socorro e Parelheiros terão audiência regional sobre Orçamento 2020
DA REDAÇÃO Neste sábado (23/11), as subprefeituras de Capela do Socorro e de Parelheiros, no extremo Sul da capital paulista, receberão Audiência Pública para debater o orçamento de 2020 previsto para essas regiões. O evento será realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria... »
Atualizado em 18/11/2019 - 18h49
Com R$ 1,3 bi recuperados, CPI da Sonegação prepara relatório final
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na manhã desta quinta-feira (14/11), os vereadores se reuniram para a penúltima reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária. Instalada em março de 2018, a comissão apura possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising, companhias que atuam no financiamento comercial. Além dos parlamentares,... »
Atualizado em 14/11/2019 - 17h34
Política para menores imigrantes é debatida na Comissão de Direitos Humanos
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO As políticas municipais de acolhimento a imigrantes, com ênfase em crianças e adolescentes, foram tema de reunião conjunta das comissões extraordinárias de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude, realizada nesta quinta-feira (14/11), na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo a Polícia... »
Atualizado em 14/11/2019 - 16h09Intervenção na Vila Leopoldina e desmonte do Minhocão são discutidos em comissão
DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (13/11), os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisaram 13 Projetos de Lei. Um dos projetos com parecer favorável da comissão foi o PL (Projeto de Lei) 428/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina Villa Lobos. O... »
Atualizado em 13/11/2019 - 19h13
Comissão solicita informações sobre contrato de limpeza de escolas públicas
GIULIA TARTAROTTI DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes aprovou requerimento para a Secretaria Municipal de Educação encaminhar informações sobre a situação de contrato de limpeza das escolas públicas. Segundo o autor do requerimento, vereador Jair Tatto (PT), os vereadores da comissão irão visitar diversas unidades de ensino escolar da cidade. Segundo... »
Atualizado em 13/11/2019 - 19h06Comissão discute mudanças na lei que regulamenta motofrete na cidade
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou vários PLs (Projetos e Lei) e requerimentos. Um deles, o PL 130/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), propõe alterações na Lei 14.491/2017, regulamentando a atividade de motofrete na cidade. Entre as mudanças sugeridas, o PL inclui o microempreendedor... »
Atualizado em 13/11/2019 - 18h58
Gestão de UBS no Itaim Bibi é discutida pela Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu a supervisora de Saúde da Lapa/Pinheiros, Maria Rosália de Almeida, bem como funcionários e munícipes do bairro Itaim Bibi, conforme requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT). O objetivo foi esclarecer o processo de transição da gestão da... »
Atualizado em 13/11/2019 - 18h37
CCJ aprova legalidade de projetos em prol de pessoas com deficiência
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (13/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade a três Projetos de Lei relacionados a pessoas com deficiência. Primeiro projeto da pauta, o PL 613/2019, de autoria do Executivo, trata da reestruturação e organização do CMPD (Conselho Municipal da Pessoa com... »
Atualizado em 13/11/2019 - 18h07