Audiência pública trata da regularização de imóveis na cidade

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na manhã desta sexta-feira (12/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/19, de autoria do Executivo. O PL pretende regularizar os imóveis que não atendem às normas de... »

Plano Municipal pela Primeira Infância é discutido em comissão

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO O Plano Municipal pela Primeira Infância foi apresentado na reunião desta quinta-feira (11/04) da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, na Câmara Municipal de São Paulo. Representante da Secretaria do Governo Municipal de São Paulo, o secretário-adjunto Alexis Vargas apontou os próximos passos da... »

Reintegração de posse e incêndio na Mooca são debatidos em comissão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Durante audiência pública, nesta quinta-feira (11/04), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania reuniu ex-moradores e autoridades para discutir os procedimentos de atendimento ao incêndio do dia 23 de março, na Favela do Cimento, na Mooca. Também foi debatida a reintegração de posse da área pública até então ocupada, realizada no... »

Instalada Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Foi instalada nesta quinta-feira (11/04) a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Na reunião dos membros da comissão, a vereadora Soninha (CIDADANIA23) foi eleita presidente do colegiado e a vereadora Juliana Cardoso (PT), vice-presidente. Segundo Soninha, a comissão deseja dar andamento à análise do... »

DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (12/4), a CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo. A proposta em discussão cria uma nova Lei de Anistia, o que permitirá regularizar imóveis concluídos antes da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), ocorrida... »

Frente Parlamentar de Microempreendedores tem parecer favorável de Comissão

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (10/04), os vereadores da Comissão de Administração Pública da Câmara aprovaram pareceres favoráveis a 16 projetos. Entre esses projetos, está o PR (Projeto de Resolução) 16/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que sugere a criação da Frente Parlamentar de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de... »

Câmara instala Comissão de Relações Internacionais

LETICIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais, da Câmara Municipal de São Paulo, foi instalada nesta quarta-feira (10/4). Durante a reunião de instalação, os membros do colegiado elegeram a vereadora Janaína Lima (NOVO) para a presidência. Na próxima reunião, será escolhido o vice-presidente. De acordo com Janaína, a comissão pretende estabelecer novos vínculos... »

Roubo de bens apreendidos na Mooca é debatido na Comissão de Trânsito

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (10/04), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou pareceres favoráveis a oito PLs (Projetos de Lei) e quatro requerimentos. E um projeto teve parecer contrário, mas ainda assim segue em tramitação. Entre os PLs que receberam parecer favorável, o PL 157/2018 pretende... »

Eleitos presidente e vice da Comissão de Segurança Pública

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Durante a reunião de instalação da Comissão Extraordinária de Segurança Pública, realizada nesta quarta-feira (10/04), foram eleitos a vereadora Adriana Ramalho (PSDB), para a presidência da comissão, e o vereador Reis (PT), para a vice-presidência. O colegiado pretende analisar temas ligados à segurança da cidade de São Paulo, inclusive com a discussão de itens... »

Vereadores pretendem aprimorar projeto de perdão do IPTU

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A partir de agora, deve ficar a cargo dos parlamentares eventuais alterações e contribuições ao PL (Projeto de Lei) 87/2019, do Poder Executivo, que autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018. Segundo o PL, esse valor em tese... »