Audiência Pública debate Projeto da Reforma da Previdência Municipal
A Comissão de Administração Pública da Câmara realizou, nesta sexta-feira (21/12), Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. Em apresentação na Tribuna do Plenário, o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, falou sobre a situação financeira da Prefeitura e o déficit previdenciário. “O... »
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Aprovado relatório da Comissão da Reforma da Previdência
A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal aprovou, em reunião nesta quarta-feira (19/12), o texto apresentado pelo vereador Fernando Holiday (DEM), relator do Projeto de Lei (PL) 621/2016, que institui a reforma previdenciária para os servidores da cidade de São Paulo. O parecer elaborado pelo relator do PL na Comissão, apreciado pelos 10... »
Atualizado em 19/12/2018 - 21h03
Contrato de gestão do Theatro Municipal é tema de debate em Comissão da Câmara
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara recebeu, em reunião ordinária nesta quarta-feira (19/12), o secretário municipal de Cultura de São Paulo, André Sturm. A sessão concentrou-se na discussão sobre a rescisão, decidida pela secretaria, do contrato de gestão do Theatro Municipal de São Paulo, firmado com o Instituto... »
Atualizado em 19/12/2018 - 18h26
CCJ avalia projeto que exclui veículos de carga do rodízio municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou 28 pareceres de legalidade e três de ilegalidade, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (19/12). Um dos Projetos com parecer de legalidade, o Projeto de Lei (PL) 402/2018, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), permite aos VUC (Veículos Urbanos de... »
Atualizado em 19/12/2018 - 18h08
Comissão de Trânsito apresenta relatório do trabalho de 2018
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (19/12), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia apresentou relatório com o balanço dos trabalhos realizados ao longo de 2018. A Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante, ligada à Comissão de Trânsito, também apresentou o seu balanço de atividades. Segundo a Comissão de Trânsito, foram... »
Atualizado em 19/12/2018 - 17h53
Venda da SPTuris é avaliada na Comissão de Administração Pública
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (19/12), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal discutiu a privatização, prevista para janeiro de 2019, da SPTuris e do Anhembi. Vereadores integrantes da comissão questionaram o valor inicial para a venda do Anhembi, definido pelo Executivo, de R$ 713 milhões, considerado baixo. “São... »
Atualizado em 19/12/2018 - 17h15
Relatório final do Orçamento 2019 é aprovado em Comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (19/12), o relatório final do Projeto de Lei (PL) 536/2018, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para 2019. O valor previsto é de R$ 60,5 bilhões, aproximadamente 10% maior que o de 2018.... »
Atualizado em 19/12/2018 - 16h25
Comissão debate relatório do PL que trata da Reforma da Previdência Municipal
Em reunião extraordinária, realizada nesta terça-feira (18/12), a Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal discutiu os termos do primeiro relatório sobre o PL (Projeto de Lei) 621/16, elaborado pelo vereador Fernando Holiday (DEM). Durante o debate, Holiday comentou algumas alterações ao PL sugeridas no documento, previsto para ser publicado na íntegra nesta quarta-feira... »
Atualizado em 18/12/2018 - 20h17
Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente faz balanço das atividades em 2018
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na última reunião deste ano, nesta terça-feira (18/12), a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude fez um balanço das atividades realizadas em 2018, com possíveis desdobramentos para 2019. Um dos temas destacados pela comissão foi a implementação do SIPIA (Sistema de Informação para... »
Atualizado em 18/12/2018 - 17h44
Audiência debate futuro do sítio arqueológico onde foram encontradas ossadas de escravos do séc. XVIII
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A criação de um espaço para rememorar o período de escravidão no Brasil foi uma das propostas surgidas durante Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta segunda-feira (17/12). A Audiência foi convocada para discutir o futuro da recente descoberta arqueológica de ossadas, datadas do século... »
Atualizado em 17/12/2018 - 21h04