Operação Urbana Água Espraiada avança na CCJ e PL pode ser votado em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (18/6), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 400/2024 que traz alteração ao texto inicial da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. A proposta avançou com substitutivo e tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado... »
Atualizado em 18/06/2024 - 14h58
Água Espraiada: Projeto que encerra a operação é discutido em 2ª Audiência Pública na Câmara
Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (18/6), a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada voltou a ser debatida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De acordo com o texto, o PL (Projeto de Lei) 400/2024 tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado o esgotamento do estoque de potencial construtivo... »
Atualizado em 18/06/2024 - 14h37
Projeto sobre ajustes à revisão da Lei de Zoneamento passa por segunda Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (18/6), a 2ª Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 399/2024, do colegiado, que propõe ajustes na revisão da Lei de Zoneamento da cidade. Há cerca de seis meses, a legislação que disciplina o uso... »
Atualizado em 18/06/2024 - 13h45
Em audiência, Comissão de Trânsito discutirá isenção do rodízio para carros que transportam gás
*** Atualização – Esta audiência teve o horário alterado para 11h30 **** A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 194/2023, que autoriza a isenção do rodízio municipal para veículos de pequeno porte (carros) que fazem a... »
Atualizado em 14/06/2024 - 18h43
Câmara promove primeira audiência sobre ajustes propostos à revisão da Lei de Zoneamento
A poucos dias de entrar na pauta do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo para ser discutido em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 399/2024 passou por Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (13/6). A proposta, apresentada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Casa, prevê ajustes na revisão da... »
Atualizado em 13/06/2024 - 18h43
Audiência Pública discute fase de encerramento da Operação Urbana Água Espraiada
A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada foi debatida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (13/6). O texto do PL (Projeto de Lei) 400/2024 tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado o esgotamento do estoque de potencial construtivo adicional licenciado para o perímetro.... »
Atualizado em 13/06/2024 - 16h30
Horário das feiras livres e piscinão em Itaquera serão temas de audiências da Comissão de Meio Ambiente
Na reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo desta quinta-feira (13/6), os parlamentares aprovaram cinco requerimentos de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), presidente do colegiado, para a realização de Audiências Públicas. Destaque para os que pedem debates sobre o horário de funcionamento das feiras... »
Atualizado em 13/06/2024 - 14h56
Programa que prevê desconto no IPTU para livrarias de São Paulo avança na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (12/6), pareceres favoráveis dos 11 PLs (Projetos de Lei) previstos na pauta da reunião, além de um requerimento. Destaque para os projetos que pedem a instituição do programa “Livraria Cidadã” no município, e a criação de um parque ecológico... »
Atualizado em 12/06/2024 - 18h04
Secretaria Municipal da Saúde detalha novo modelo de prestação de contas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu nesta quarta-feira (12/6) o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, e técnicos da pasta para apresentação do novo sistema de prestação de contas. O SICAP (Sistema Integrado de Controle e Avaliação de Parcerias), modelo recém desenvolvido, estava previsto pelo projeto de Reestruturação e Qualificação... »
Atualizado em 12/06/2024 - 16h04
Comissão de Administração Pública aprova audiência sobre consumo zero de álcool no pré-natal
Na reunião desta quarta-feira (12/6), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, que estabelece diretrizes para a conscientização sobre a SAF (Síndrome Alcoólica Fetal) e estabelece a obrigatoriedade de que toda a rede municipal atuante no pré-natal... »
Atualizado em 12/06/2024 - 15h33