Comissão colhe sugestões para atualizar Lei que rege Conselhos Tutelares

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO O Projeto de Lei do Executivo que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares em São Paulo está recebendo contribuições em reuniões promovidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é promover debates a fim de redigir um... »

Defesa de direitos dos animais é discutida na Comissão de Política Urbana

JOTA ABREU  DA REDAÇÃO Seis PLs (Projetos de Lei) relacionados à defesa dos animais estavam entre os 46 que foram discutidos durante a 15ª Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (23/8), no Auditório Prestes Maia. Entre eles, o PL 607/2016, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que... »

Projeto que autoriza Prefeitura contratar mais operações de crédito é discutido pela CCJ

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (23/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 246/2018, de autoria do Executivo. A proposta do PL autoriza a Prefeitura a contratar duas operações de crédito, dentro e fora do país, para financiar investimentos nas áreas... »

Plano Municipal de Drenagem Urbana recebe parecer favorável

DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO A Comissão de Política Urbana deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 678/2006, de autoria do vereador Paulo Frange(PTB), que institui o Plano Municipal de Drenagem Urbana. O PL propõe ações para o controle do escoamento das águas pluviais em novos empreendimentos e a implantação de medidas relacionadas à drenagem.... »

Comissão de Justiça aprova parecer para Plano Plurianual Estratégico da GCM

DA REDAÇÃO JOTA ABREU A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária PLO 2/2018, de autoria do vereador Amauri Silva (PSC), que cria o Plano Plurianual Estratégico da GCM (Guarda Civil Metropolitana de São Paulo). De acordo com o texto, o PPEGCM será elaborado com metas... »

Planejamento familiar e métodos contraceptivos são discutidos em Comissão

DA REDAÇÃO ANDREA GODOY O planejamento familiar foi o principal assunto da reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, que recebeu o coordenador de saúde da mulher, Adalberto Kiochi Aguimi,  para falar dos métodos contraceptivos ofertados na capital. Confira na matéria: Fotos: Luiz França/CMSP

Prazo de permissão de uso e concessões administrativas do Ipê Clube são discutidos pela CCJ

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) promoveu na noite da terça-feira (21/8), nas dependências do clube, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 107/2018, de autoria do vereador Police Neto (PSD), que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos termos de permissão de... »

DA REDAÇÃO Na próxima quinta feira (23/8), às 11 horas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) convida a população para discutir, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo, que autoriza a prefeitura a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento nas áreas de... »

Novos membros do Grande Conselho do Idoso tomam posse na Câmara

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Os 45 eleitos para o Grande Conselho municipal do Idoso tomaram posse na segunda-feira (20/8), na Câmara Municipal de São Paulo. Pelos próximos dois anos, eles vão atuar na defesa e promoção de políticas públicas para pessoas a partir dos 60 anos de idade. Confira a reportagem da TV Câmara: Fotos:... »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) tem um encontro marcado com a comunidade da Vila Clementino. A Audiência Pública vai debater o Projeto de Lei (PL) 107/2018, de autoria do vereador Police Neto (PSD), que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos termos de permissão de uso e concessões administrativas... »