Audiência Pública discute programas de moradia em São Paulo

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (7/12) para discutir o déficit habitacional da cidade e os programas de moradia e auxílio aluguel da Prefeitura. O encontro, que lotou o Auditório Freitas Nobre, na parte externa do Palácio Anchieta, teve a... »

Comissão do Meio Ambiente encerra 2017 com aprovação de requerimentos

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente encerrou suas atividades em 2017 nesta quinta-feira (7/12). E na última reunião ordinária do ano, os vereadores da Comissão aprovaram três requerimentos do vereador Gilberto Natalini (PV). Entre eles, o que pede uma Audiência Pública para tratar da atual situação do Parque... »

Comissão de Administração Pública dá aval ao Projeto que prevê wi-fi grátis em ônibus

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Depois de realizar uma Audiência Pública para discutir a correção nos valores do IPTU da cidade, a Sessão Ordinária da Comissão de Administração Pública da Câmara apreciou 14 Projetos de Lei nesta quarta-feira (6/12). Ao todo, dois foram adiados: o PL 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que prevê programa de capacitação... »

Orçamento com remanejamento para creches e habitação passa em Comissão

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (6/12), por sete votos à favor e um contrário, do vereador Jair Tatto (PT), o parecer favorável à Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para o próximo ano.  Com... »

PL que obriga rastreadores no transporte escolar avança na Comissão de Trânsito

RENATA AFONSO DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (6/12), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL)143/2017 para instalação de rastreadores nos veículos de transporte escolar. O Projeto, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), acrescenta artigos na Lei 10.154 de 1986, que dispõe sobre... »

Projeto que proíbe fogos de artifício com estampido gera polêmica em Audiência Pública

ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (6/12) uma Audiência Pública para debater uma série de Projetos de Lei. O que provocou mais discussões foi o Projeto de Lei (PL) 97/2017, dos vereadores Abou Anni (PV), Mario Covas Neto (PSDB) e Reginaldo Trípoli (PV).... »

CCJ aprova PL que cobra IPTU de empresas instaladas em prédios públicos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (6/12), ao Projeto de Lei (PL) 389/2017 que obriga instituições privadas instaladas em prédios públicos, como agências bancárias e lanchonetes, a pagarem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos cofres públicos. O texto é de autoria da vereadora Sandra... »

Audiência debate Projeto que cria Poupatempo do Empreendedor

MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ)  da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (4/12) a segunda Audiência Pública do Projeto de Lei (PL) 29/2017, que cria o Poupatempo Municipal do Empreendedor. O Poupatempo do empreendedor vai facilitar a vida de quem quer ter o próprio negócio. A maior... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na quinta-feira (7/12) uma Audiência Pública para discutir os problemas referentes à Habitação e ao auxílio aluguel. A Habitação foi uma das principais demandas apresentadas pela população durante as Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir a Proposta de... »

Redução de danos e abstinência serão utilizadas no tratamento de dependentes

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O coordenador do Programa Redenção – projeto da Prefeitura para tratar dependentes químicos -, Arthur Guerra, defendeu nesta quinta-feira (30/11) um modelo que integre a abstinência e a redução de danos para tratar dependentes químicos. Durante a reunião da Subcomissão sobre Política de Drogas Envolvendo Cenas de Uso na Cidade de... »