Orçamento 2026: Comissão de Finanças discutirá PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 28
No próximo dia 28 de maio (quarta-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre PL (Projeto de Lei) 441/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. A proposta traz uma receita total para a cidade de São... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h24
Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no próximo dia 29 de maio (quinta-feira), às 10h, as metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2025. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h23
Comissão de Trânsito aprova Audiência Pública sobre segurança e bem-estar de agentes viários
Na reunião desta quarta-feira (14/5), os vereadores integrantes da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovaram o requerimento de autoria do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT), que pede esclarecimentos à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), GCM (Guarda Civil Metropolitana) e CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito) sobre a segurança e bem-estar... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h11
Comissão de Finanças aprova Audiência Pública externa sobre a situação do Jardim Pantanal
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14/5), a realização de uma Audiência Pública sobre as ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal, na zona leste da capital. O debate será realizado no dia 31 de maio, das 10h às 12h, no... »
Atualizado em 14/05/2025 - 14h20
Primeira Audiência Pública temática da LDO discute recursos para a cultura em 2026
A verba prevista para a cultura pautou a primeira Audiência Pública temática da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, realizada nesta quarta-feira (14/5) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em discussão no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 441/2025, que trata da LDO, traz as diretrizes, metas... »
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Especialistas, Conpresp e moradores de Pinheiros discutem tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública, nesta terça-feira (13/5), com o tema “A exclusão de imóveis do conjunto urbano do tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol e o papel dos órgãos de patrimônio”. A discussão foi presidida pela vereadora Marina Bragante (REDE), autora... »
Atualizado em 13/05/2025 - 22h26
Guarda civil escolar, atendimento multidisciplinar nas escolas; veja projetos que passarão por audiência na Comissão de Educação
Na próxima quarta-feira (21/5), a partir das 13h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 12 (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre as propostas que serão submetidas ao debate estão a criação da guarda civil escolar; programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com... »
Atualizado em 13/05/2025 - 19h21
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026: Audiência Pública de Finanças discutirá valores previstos para a cultura
Na próxima quarta-feira (14/5), a partir das 10h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma audiência temática do PL (Projeto de Lei) 441/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. Em pauta, os valores estimados para o setor da cultura. A convocação do debate... »
Atualizado em 09/05/2025 - 17h43
CCJ aprova redação final de projeto que altera nomenclatura do brasão oficial da capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (9/5), com 5 votos favoráveis e 2 contrários, a redação final do PL (Projeto de Lei) 218/2025, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município e altera a atual inscrição no brasão da capital – passando... »
Atualizado em 09/05/2025 - 13h09
Orçamento 2026: Comissão de Finanças realiza a 1ª Audiência Pública do projeto da LDO
A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu nesta quinta-feira (8/5) a primeira Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 441/2025 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que traz diretrizes, metas e prioridades para o orçamento da cidade de 2026. O documento prevê receita total de R$ 128,8 bilhões para o próximo ano. O... »
Atualizado em 08/05/2025 - 16h04