Comissão do Meio Ambiente cria Subcomissão e aprova audiências
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (22/3) a criação de uma Subcomissão para tratar da situação dos parques da cidade, em especial o Comandante Jacques Cousteou, conhecido como Parque do Laguinho, na região de Interlagos, e o Morumbi-Sul, na região do... »
Atualizado em 22/03/2016 - 13h03
PL que prevê revisão do Código de Obras é discutido em audiência
MARINA PAES DA TV CÂMARA O Projeto de Lei 466/2015, do Executivo, que prevê a revisão do Código de Obras da cidade foi tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (17/3). O projeto prevê a simplificação do Código de Obras, diminuindo a burocracia nos... »
Atualizado em 17/03/2016 - 16h06Operação urbana Bairros do Tamanduateí é analisada em comissão
A Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí e a construção de 1,2 mil moradias sociais no bairro da Luz foram os assuntos discutidos na reunião desta quarta-feira da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. Cambuci, Mooca, Ipiranga, Vila Carioca e Vila Prudente fazem parte do Projeto de Lei do Executivo que pretende estabelecer novas... »
Atualizado em 16/03/2016 - 19h26Comissão de trânsito discute falta de transporte escolar na rede municipal
LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA Cerca de 60 mil alunos da rede municipal de São Paulo estavam sem o serviço de transporte quando as aulas começaram, no dia 11 de fevereiro. A prefeitura mudou a forma de pagamento dos motoristas de vans escolares e não conseguiu finalizar o processo de contratação. O assunto foi discutido... »
Atualizado em 16/03/2016 - 18h32
PL que obriga município esclarecer riscos do aborto recebe parecer favorável da Comissão de Saúde
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 897/2013 que prevê que as unidades de saúde do município tenham a obrigação de esclarecer as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto em casos de gravidez resultante de estupro recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta feira (16/3).... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h40Comissão quer informações sobre escolas danificadas por chuvas
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou na reunião desta quarta-feira (16/3) um requerimento do vereador Paulo Fiorilo (PT) que pede à Secretaria Municipal de Educação a relação das escolas municipais que tenham tido algum tipo de ocorrência por conta das recentes chuvas que atingiram a capital paulista. O requerimento... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h28
CCJ aprova PL que combate assédio sexual no funcionalismo público
DA REDAÇÃO A prevenção e o combate ao assédio sexual na administração Pública municipal direta – a se considerar também autarquias e fundações -, constante no Projeto de Lei (PL) 83/2016, recebeu parecer favorável dos parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em sessão realizada nesta quarta-feira (16/3). A proposta... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h12
Subcomissão estudará descumprimento de leis trabalhistas com adolescentes
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento instalou nesta quarta-feira (16/3) a subcomissão do Primeiro Emprego para investigar possíveis irregularidades de empresas ao contratar adolescentes para trabalhar. O colegiado será presidido pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB). “Recebemos uma série de denúncias de que as empresas estão descumprindo leis trabalhistas ao contratar adolescentes. Se isso... »
Atualizado em 16/03/2016 - 16h00PL defende tolerância em multas aplicadas por radares
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira a 7 projetos de lei, entre eles o PL 149/2011, dos vereadores Salomão Pereira (PSDB) e Rodolfo Despachante (PHS), que trata do serviço de radares de velocidade fixos e móveis na cidade. O projeto determina que os radares deverão... »
Atualizado em 16/03/2016 - 15h05