Comissão convida conselheiro do TCM para discutir PPP da Iluminação Pública
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento deverá ouvir o conselheiro do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo João Antonio para explicar o motivo de ele achar desnecessário que a PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública seja discutida pela Câmara Municipal de São Paulo e também dos conselheiros não... »
Atualizado em 14/10/2015 - 17h12
PL pretende abrir licitação do serviço Atende para pessoas físicas
DA REDAÇÃO A licitação para o serviço Atende (transporte de pessoas com deficiência física e que estão impossibilitadas de utilizar o transporte público convencional) deverá ser realizada também para pessoas físicas é o que defende o Projeto de Lei (PL) 27/2015. Hoje, apenas empresas podem participar do processo. A matéria é de autoria do vereador... »
Atualizado em 14/10/2015 - 16h15
Programa “Uma horta em cada praça” recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 590/2013, que prevê a criação do programa “Uma horta em cada Praça”, recebeu o parecer favorável nesta quarta-feira (14/10), em reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De autoria do vereador Pr. Edemilson Chaves (PP), o PL apresenta como justificativa que “as hortas comunitárias viriam... »
Atualizado em 14/10/2015 - 15h59Comissão irá estudar os alvarás para taxistas em São Paulo
DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos para Avaliar as Condições do Sistema de Transportes de Táxi aprovou nesta quarta-feira (14/10) um requerimento que convoca o assessor especial da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, Rodrigo Pirajá, para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre o levantamento que ele realizou sobre a necessidade de alvarás para... »
Atualizado em 14/10/2015 - 15h50Subcomissão fará audiência para discutir Operação Urbana Água Branca
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O fraco desempenho do leilão realizado para negociar os títulos da Operação Urbana Água Branca – projeto com o objetivo de promover o desenvolvimento das regiões Água Branca, Perdizes e Barra Funda- será discutido pela Subcomissão de Acompanhamento das Operações Urbanas com representantes do Secovi (Sindicato da Habitação), o conselho gestor... »
Atualizado em 14/10/2015 - 15h22
Grupo de trabalho irá debater fiscalização eletrônica a caçambeiros
DA REDAÇÃO Um grupo de trabalho que congrega empresas de transporte de entulho, vereadores, a Secretaria de Serviços Urbanos, caçambeiros, advogados e representantes de outros setores irá discutir pelos próximos 30 dias como será a fiscalização eletrônica do transporte de entulhos na Capital. Esse foi o encaminhamento da última audiência pública da Comissão de... »
Atualizado em 08/10/2015 - 15h31Coordenadora da prefeitura diz que 12 CAPs serão entregues até 2016
DA REDAÇÃO Os integrantes da Comissão de Administração Pública da Câmara ouviram nesta quarta-feira a coordenadora da área técnica da Saúde Mental e outras Drogas do município, Mires Maria Cavalcante, que afirma ser impossível a entrega de 30 CAP’S (Centro de Tratamento de Dependência Química) até 2016, e que a meta para o próximo ano... »
Atualizado em 07/10/2015 - 17h38
CCJ: Transporte acessível e ‘botão do pânico’ recebem parecer favorável
DA REDAÇÃO Duas mudanças no sistema de transporte coletivo da cidade de São Paulo, ambas propostas pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), receberam parecer favorável dos vereadores na reunião desta quarta-feira (7/10) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O PL 330/2014, cria o ‘Programa de Transporte Acessível’, que pretende incentivar e facilitar a... »
Atualizado em 07/10/2015 - 16h52
PL limita o tempo de viagem do transporte escolar
DA REDAÇÃO Entre os Projetos de Lei (PL) que receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na reunião desta quarta-feira (7/10), o PL 725/2013 inclui na regulamentação da Lei 10.154/86 um tempo limite das viagens do transporte coletivo escolares no município. O PL de autoria do presidente da Comissão, vereador... »
Atualizado em 07/10/2015 - 16h48
Dengue e lixo são discutidos na Comissão de Saúde da Câmara
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA O “Projeto Calçada Limpa”, do ex-vereador e atual secretário de estado de desenvolvimento social, Floriano Pesaro (PSDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde da Câmara, nesta quarta-feira. De acordo com o vereador Rubens Calvo (PMDB), relator da proposta, a preocupação é com os terrenos abandonados que acumulam lixo e... »
Atualizado em 07/10/2015 - 16h40