Empresas que não aterrarem fios serão multadas, defende PL
DA REDAÇÃO A Lei 14.023/2005, que obriga concessionárias, empresas estatais e prestadores de serviços em São Paulo a providenciarem o aterramento de seus respectivos cabeamentos na cidade sofrerá alterações, de acordo com Projeto de Lei (PL) 96/2015, que recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (24/06). A iniciativa,... »
Atualizado em 24/06/2015 - 16h31
Pacaembu poderá receber jogos de futebol de várzea
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 226/2014), que dispõe sobre a realização de partidas de futebol de várzea no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembú, foi um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na reunião desta quarta-feira (24/6). De autoria do vereador Nelo Rodolfo... »
Atualizado em 24/06/2015 - 16h10
Comissão discute PLs que propõem ações para atrair empresas para SP
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (24/6) uma audiência pública para discutir projetos que propõem medidas fiscais para manter e atrair empresas para São Paulo. O subsecretário da Receita Municipal, José Alberto Oliveira Macedo, participou do debate e defendeu as propostas encaminhadas pela prefeitura ao legislativo. O Projeto de... »
Atualizado em 24/06/2015 - 16h09Projeto ajusta valor de multas ao tamanho dos estabelecimentos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 847/2013, que altera a Lei Municipal nº 12.879, de 13 de julho de 1999, para adequar o valor das multas ao tamanho dos estabelecimentos na cidade de São Paulo recebeu o parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, em reunião realizada nesta quarta-feira (24/6). De... »
Atualizado em 24/06/2015 - 15h38
PL que prevê baixar pontuação na CNH dos doadores de sangue recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 114/2011), que prevê baixar a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação dos doadores de sangue, recebeu o parecer favorável da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia durante reunião realizada nesta quarta-feira (24/6). De acordo com a justificativa do projeto, a pontuação da CNH tornou-se... »
Atualizado em 24/06/2015 - 15h32
Projeto proíbe aplicativos de cadastro de carros particulares para transporte de pessoas
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (24/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 349/2014, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de pessoas. De acordo com a proposta, a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e... »
Atualizado em 24/06/2015 - 15h15Netinho será presidente da comissão que acompanhará os debates sobre redução da maioridade penal
DA REDAÇÃO A comissão especial que vai acompanhar os debates sobre a redução da maioridade penal escolheu nesta terça-feira (23/6) o vereador Netinho de Paula (PDT) como presidente do colegiado. Para Netinho, o tema é muito importante e precisa ser debatido. “Queremos colher dos vereadores da casa o posicionamento deles em relação ao tema, que... »
Atualizado em 23/06/2015 - 12h13Redução da maioridade penal é tema de debate na Comissão da Criança e Adolescente
MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA A comissão da Criança e do Adolescente realizou nesta segunda-feira (22/6), no CEU Anhanguera, zona oeste da cidade, uma Audiência Pública que discutiu a redução da maioridade penal. Participaram do encontro adolescentes que em breve vão completar 16 anos. O estudante Cícero Silva Gonçalves, de 15 anos, tem opinião formada... »
Atualizado em 22/06/2015 - 15h09
Texto do PME recebe parecer favorável da Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO Por unanimidade a Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável nesta sexta-feira (19/5) ao PL 415/2012 que institui o PME (Plano Municipal de Educação). O relatório de autoria do vereador Milton Leite (DEM), apresenta a inclusão de artigo que prevê a garantia de uma educação igualitária em todos os âmbitos. De acordo... »
Atualizado em 19/06/2015 - 19h28Câmara discute projeto que prevê desconto de IPTU de imóveis em ruas de feira
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de São realizou audiência pública nesta quinta-feira (18/6) do Projeto de Lei (PL) 818/2013, do vereador Mario Covas Neto (PSDB), que prevê desconto de IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras-livres. De acordo com a proposta, os proprietários... »
Atualizado em 18/06/2015 - 14h03