Projetos que tratam de adequação salarial de servidores passam pela CCJ antes de votação em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval à legalidade de PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e da Câmara Municipal de São Paulo, que dispõem sobre o reajuste salarial de servidores municipais em reunião nesta quarta-feira (20/3). O debate foi comandado... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h24
Administração Pública dá aval a PL de capacitação obrigatória de professores sobre Transtorno do Espectro Autista
Nesta quarta-feira (20/3), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 671/2022, que dispõe sobre capacitação de professores e servidores de escolas municipais sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista). O PL é de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB). Assinam também a proposta,... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h03
Proposta voltada a servidores da saúde com jornada de 40 horas semanais avança na Comissão de Finanças
O PL (Projeto de Lei) 428/2020, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que estabelece gratificação aos servidores da área da saúde com jornada de 40 horas semanais recebeu aprovação do parecer favorável na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento desta quarta-feira (20/3). De acordo com a justificativa, a autora explica que “em... »
Atualizado em 20/03/2024 - 14h21
Subcomissão de Juventude é instalada na Câmara
O vereador Isac Félix (PL) foi reeleito presidente da Subcomissão de Juventude – vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo -, em reunião de instalação do colegiado ocorrida nesta quarta-feira (20/3). A Subcomissão busca mapear e aperfeiçoar a destinação de recursos para políticas públicas já existentes voltadas à juventude... »
Atualizado em 20/03/2024 - 12h41
“Retrato das Ruas”: Dossiê apresentado nesta sexta relata condições de serviços oferecidos à população em situação de rua
Na noite desta sexta-feira (15/3), o grupo de trabalho formado por parlamentares da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania promoveu o lançamento do relatório “Retrato das Ruas”. O documento mostra o cenário de quem vive em situação de rua na capital paulista. O trabalho foi liderado pela vereadora Luna Zarattini (PT). De acordo com... »
Atualizado em 15/03/2024 - 21h59
Começa na Câmara o 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística
Teve início na tarde desta sexta-feira (15/3), na Câmara Municipal de São Paulo, o 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística – ciência que estuda a elaboração e a dinâmica do processo legislativo, bem como a efetividade das normas produzidas. As atividades ocorreram no Auditório Prestes Maia e, além dos participantes presenciais, mais de 350 pessoas acompanharam... »
Atualizado em 15/03/2024 - 18h24
CCJ dá aval a projetos voltados às mulheres e ao combate ao racismo
A geração de empregos para mulheres vítimas de violência e o combate ao racismo foram alguns temas de projetos com pareceres aprovados pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (13/3). A pauta ainda contou com propostas de denominações, títulos e honrarias, além da aprovação de um requerimento para a realização de... »
Atualizado em 13/03/2024 - 16h18
Comissão de Educação aprova Audiência Pública sobre Transporte Escolar Gratuito na capital
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (13/3), a realização de uma Audiência Pública sobre as necessidades de segurança e condições do serviço de TEG (Transporte Escolar Gratuito) e do transporte escolar privado, que atende os estudantes da rede municipal de educação. O debate atende requerimento... »
Atualizado em 13/03/2024 - 15h55
Política Urbana: Avança PL que agiliza aprovação de projetos de edificações de até 250 metros quadrados
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (13/3), o parecer do PL (Projeto de Lei) 235/2022, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que institui o processo automático de aprovação dos projetos de edificações de até 250 metros quadrados. Segundo o documento, na ausência de manifestação do município no prazo... »
Atualizado em 13/03/2024 - 15h46