Prefeitura pretende dobrar os investimentos na capital
Repasses federais, principalmente através do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), são alternativas da Prefeitura para aumentar os investimentos na cidade. A ideia é chegar em R$ 6 bilhões anuais, números que hoje não ultrapassa R$ 3,5 bilhões. A expectativa foi anunciada nesta terça-feira (7), durante a primeira audiência pública que discutiu na Câmara Municipal... »
Atualizado em 07/05/2013 - 18h38Audiência discute administração de creches por empresas privadas
O atendimento da demanda de vagas em creches públicas para famílias de baixa renda, com crianças entre zero e quatro anos de idade, poderá ocorrer pela participação da iniciativa privada. Essa é a intenção do Projeto de Lei 450/2009, do vereador Goulart (PSD), que passará por audiência pública nesta quarta-feira (8/5). O debate, convocado pela... »
Atualizado em 07/05/2013 - 15h10Cyberbullying e música na escola são temas de audiência
A proposta da vereadora Marta Costa (PSD) é conscientizar estudantes sobre a gravidade do Cyberbullying (bullying praticado via internet). De acordo com uma cartilha produzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em 2011, trata-se de forma de bullying que mais cresce. A proposta será discutida em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura... »
Atualizado em 07/05/2013 - 15h09LDO e reforma administrativa do Executivo são temas de audiência
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 será discutida em audiência pública da Comissão de Finanças nesta terça-feira (7/5). A propositura tem o objetivo de fixar as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o próximo ano, além de prever as alterações na legislação tributária do Município, bem como estabelecer... »
Atualizado em 06/05/2013 - 15h31Frente Parlamentar da Mobilidade Humana define agenda
A Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana decidiu nesta quinta-feira (2/3) formar quatro grupos de trabalho e definiu também o calendário de ações para o 1º semestre. De acordo com o vereador Police Neto (PSD), um dos grupos terá como missão o planejamento orçamentário, ou seja, Metas, Orçamento, Plano Plurianual (PPA) e Leis de... »
Atualizado em 02/05/2013 - 21h45Advertência não vai afetar rodízio, disse secretário do Verde
Parlamentares e especialistas discutiram nesta terça-feira um projeto de lei, em tramitação na Câmara Municipal, que prevê que motoristas que descumprirem as regras do rodízio de carros recebam apenas uma advertência na primeira ocorrência, ao invés de multa. A iniciativa, defendeu o secretário do Verde e Meio Ambiente, Ricardo Teixeira (PV), não prejudicará o rodízio.... »
Atualizado em 30/04/2013 - 20h38Estudantes defendem cotas, mas são contra Pimesp
Estudantes e representantes de entidades de movimentos sociais mostraram-se contrários ao Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp), que prevê 50% de reserva de vagas para alunos de escola pública nas universidades estaduais e ainda a criação de um curso preparatório semipresencial o college – de dois anos para estudantes dessas... »
Atualizado em 29/04/2013 - 19h52Audiência pública discute sistema de cotas em SP
A Câmara Municipal debate nesta segunda-feira (29/4), em audiência pública da Comissão de Educação,Cultura e Esportes o sistema de cotas na cidade de São Paulo, seus desafios, problemas e perspectivas. O evento aberto será realizado às 14 horas no Salão Nobre do Palácio Anchieta. E também poderá ser conferido ao vivo pelo portal do Legislativo... »
Atualizado em 29/04/2013 - 15h04CCJ discute direitos sociais dos conselheiros tutelares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara realiza nesta sexta-feira (26) audiência pública para discutir os direitos sociais dos Conselheiros Tutelares da cidade de São Paulo. A debate do Projeto de Lei 115/2013, do presidente do Legislativo Paulistano, vereador José Américo (PT) tem como objetivo o reconhecimento dos direitos e a ampliação do... »
Atualizado em 25/04/2013 - 15h17Hospital Sorocabana será reaberto e contratos serão revistos
O secretário adjunto da Saúde, Paulo de Tarso Puccini, afirmou que o Hospital Sorocabana, na Zona Oeste da capital paulista, deverá ser reaberto e os contratos da Prefeitura com as OSs (Organizações Sociais) serão revistos. O representante do Executivo participou nesta quarta-feira de uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e... »
Atualizado em 24/04/2013 - 20h52